O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem a líderes de bancada da Câmara que será encontrada uma "boa saída" para o imbróglio que envolve as emendas parlamentares. A cúpula do governo reuniu representantes do Legislativo para discutir o assunto depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender parte das emendas. Um acordo delineado em torno do tema desagradou a congressistas.
"Vamos construir uma boa saída para esse tema que está em debate junto ao Supremo Tribunal Federal. Já teve uma reunião na semana passada, tem um grupo de diálogo comum que envolve Executivo, Câmara e Senado", afirmou Padilha na abertura da reunião. Participaram do encontro integrantes de 19 representações, entre bancadas partidárias e outros grupos da Câmara.
Padilha falou em "construir a melhor solução negociada, valorizando o papel de cada parlamentar". "Porque os parlamentares conhecem muito a realidade local, cumprindo aquilo que é a interpretação da Constituição em relação à execução desses recursos."
Lei orçamentária
O ministro também afirmou que é necessário encontrar a saída até o envio do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, que deve ocorrer até o fim deste mês - ou seja, até o fim desta semana. Congressistas defendem o atual modus operandi das emendas parlamentares sob o argumento de que conhecem suas bases melhor do que o governo federal e, por isso, podem decidir onde usar recursos. O Executivo, por sua vez, tenta recuperar o controle sobre as emendas para poder promover mais obras do programa de governo de Lula.
Padilha repetiu a narrativa de que o governo conseguiu aprovar todos os seus principais projetos desde a posse, em 2023. Ele reconheceu que seria melhor se houvesse reuniões de líderes com o presidente da República com mais frequência. Essa é uma reclamação recorrente de congressistas - em seu primeiro governo (2003-2010), Lula tinha o hábito de encontrar deputados e senadores regularmente.
‘Exército’
"Se a gente pudesse, reunia toda semana com o senhor (Lula), para o senhor ver o exército de generais que o senhor tem lá na Câmara", disse o ministro ao presidente. Segundo o ministro, o encontro foi adiado por causa do calendário das eleições municipais.
Os dois titulares da Esplanada envolvidos mais diretamente no imbróglio das emendas, porém, não estavam presentes na reunião de ontem. Quem tem representado Lula nas discussões sobre o assunto são Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).