Filippe Poubel, deputado estadual pelo PSL RJ, pediu nesta terça-feira (25) o pedido de prisão da cantora Anitta. No Instagram, postou um registro de um show da artista em que o público profere xingamentos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Cadê o mandado de prisão da Anitta, STF? O Artigo 26 da Lei de Segurança nacional prevê a calúnia ou difamação, imputando-lhes como crime ou fato ofensivo à reputação do presidente da república, pena de reclusão de 1 a 4 anos“, escreveu em uma publicação no Instagram.
- Filhas de Ludmila Ferber vão homenagear a mãe em culto; veja como vai ser
- BBB 22: Após beijo em Lucas, Eslovênia recebe 'boa sorte' nos torpedos anônimos e comenta situação
- Após término de Medina e Yasmin, Naka, do 'De Férias Com o Ex', manda recado para surfista: 'tudo passa'
- Discretas sobre relacionamento, Maitê Proença compartilha fotos de viagem com Adriano Calcanhoto; veja
- Conheça o novo álbum de Baco Exu do Blues, 'Quantas vezes você já foi amado?'
“Ora, a liberdade de expressão não possui limitação jurídica? A prática dessa difamação pública ao presidente da república, incitando o ódio a milhares de pessoas, influenciada por ‘artista conhecida nacionalmente’ está previsto na Lei de Segurança Nacional, as provas são evidentes“, completou.
Contudo, a Lei de Segurança Nacional, citada pelo parlamentar, foi revogada em 2021 e está inexistente desde então. Em seu lugar foi sancionada a Lei nº 14.197, que pune crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Ver essa foto no Instagram