Após o ministro Alexandre Moares, do Superior Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio do Telegram no Brasil, o dono do aplicativo, Pavel Durov, admitiu 'negligência' da empresa e pediu desculpas à Justiça brasileira.
“Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte decidiu proibir o Telegram por não ser responsivo”, escreveu Durov, em um comunicado publicado em seu canal no aplicativo de mensagens.
O bloqueio do Telegram foi solicitado pela Polícia Federal, que ao alegou ao STF que o aplicativo é conhecido por “não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”. Na sua decisão, Moraes escreveu que o "desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram [...] é incompatível com a ordem constitucional vigente".
O ministro declarou que os provedores de telefonia e internet deveriam criar mecanismos para inviabilizar o uso do aplicativo no Brasil.
Por que o Telegram foi bloqueado no Brasil?
Na argumentação apresentada ao STF, a Polícia Federal demonstrou que o aplicativo tem sido terreno fértil para a prática de disseminação de notícias falsas e prática de diversos crimes. A PF argumenta ainda que, sem respostas por parte do aplicativo, existe uma dificuldade na identificação dos usuários envolvidos com práticas criminosas na rede social.
Em fevereiro deste ano, o Telegram suspendeu perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos, após pedido judicial. Santos é investigado pelo STF em dois inquéritos que apuram divulgação de fake news e formação de milícias digitais. O blogueiro está foragido nos Estados Unidos e já abriu outra conta na rede.
A decisão tomada por Moares não estabelecia um período para a permanência do bloqueio, mas o mesmo deveria continuar indisponível no Brasil até que a empresa cumpra as ordens judiciais a respeito do fornecimento de dados sobre os canais criados por Allan dos Santos.
Em seu texto, Durov falou sobre o episódio:
Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão de enviar futuras solicitações de remoção para um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o STF usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco. Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação de remoção de acompanhamento. Felizmente, já o encontramos e processamos, entregando hoje outro relatório à Corte”, explicou o russo, sem citar nominalmente Allan dos Santos.Pavel Durov
Durov pediu ao STF que adiasse a decisão "por alguns dias", levando em consideração os "milhões de brasileiros que contam com o Telegram para se comunicar com seus familiares". O empresário prometeu nomear um representante do Telegram no Brasil para tratar de assuntos judiciais.
Veja a postagem completa, feita em inglês pelo dono do Telegram: