07
mar

Mutirão para registrar filhos de detentos

07 / mar
Publicado por Felipe Vieira às 14:44

complexo12

Uma campanha idealizada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e pela Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas) vai levar cartórios para dentro dos presídios do Estado, com o objetivo de registrar filhos de detentos.

Para fazer o reconhecimento de paternidade, os pais deverão apresentar, original e cópia, da identidade e da certidão de nascimento do filho. Caso o filho tenha mais de 18 anos, este também deverá apresentar a identidade e a certidão de nascimento.


publicidade

O lançamento será na quarta-feira, 8 de março, às 10h, no auditório da OAB, na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio, Centro, como forma de comemorar o Dia Internacional da Mulher. Mas o mutirão acontecerá do dia 27 a 31 de março, das 9h às 15h, no Complexo Prisional do Curado, no Presídio de Igarassu (PIG), no Centro de Triagem e Observação Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, na unidade da Funase do Cabo de Santo Agostinho, na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), no Centro de Referência em Direito Humanos Margarida Alves e no 6º andar da Prefeitura do Recife.

 

O vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly, ressalta a importância de ações que resgatam a cidadania, sobretudo da população mais carente. “O reconhecimento da paternidade no ambiente carcerário é de extrema dificuldade, seja pelos aspectos operacionais seja pelo natural afastamento dos pais encarcerados dos seus filhos e filhas. Facilitar o reconhecimento jurídico do vínculo paterno contribuirá sobremaneira para a pacificação social, além de estimular a reabilitação do encarcerado”, afirma.

*Com informações da assessoria de comunicação da OAB-PE


Veja também