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Secretraia da Fazenda realiza encontro do Grupo de Trabalho de Modernização da Fiscalização

08 / mar
Publicado por Fernando Castilho às 19:00

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A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) vai sediar, nesta quinta e sexta-feira (dias 9 e 10), a primeira reunião de 2017 do Grupo de Trabalho de Modernização da Fiscalização (GT-MF), sob a coordenação do Encontro Nacional de Administradores Tributários (Encat). O evento vai ser realizado no Edifício San Rafael, das 9h às 18h.

O debate vai tratar sobre o interesse das Secretarias de Fazenda em reduzir o tempo de parada nos postos fiscais, diminuindo o custo Brasil por meio da automação dos procedimentos de fiscalização e controle do trânsito de mercadorias. O encontro vai servir também para que novas ferramentas de auditoria fiscal sejam apresentadas. O objetivo da reunião é unificar os procedimentos entre os Estados participantes.


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Durante o evento, o Estado de Pernambuco irá oficializar a adesão ao Protocolo ICMS 51/2015, que dispõe sobre a simplificação dos procedimentos de fiscalização nos postos fiscais no que se refere ao controle de mercadorias em trânsito. O referido protocolo visa otimizar os procedimentos de fiscalização nos postos fiscais no percurso onde transitam os veículos de carga de empresas de transportes com Termo de Acordo ou Regime Especial participantes do Projeto Canal Verde – Brasil ID.


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