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Desembargadores mostram o que é julgar padrão

24 / jan
Publicado por Fernando Castilho às 21:00

Esqueça a sentença do juiz Sérgio Moro. Depois da decisão por unanimidade dos três desembargadores do TRF4 estabeleceu-se um padrão tão sofisticado de apreciação de um processo em segunda instância que todo os demais desembargadores, dos demais TRFs do país, não terão outro caminho senão segui-lo.

O que aconteceu nesta quarta-feira, em Porto Alegre, foi uma reforma completa da sentença do juiz Sérgio Moro que se concentrou no detalhe do apartamento de Guarujá quando o mais importante estava escrito no próprio processo e que narrava o espetacular conjunto de fatos em que o ex-presidente Lula participava ativamente.

Esse e á diferença entre a sentença de Moro e a decisão dos TRF4. Moro viu, e condenou, Lula pelo crime dele cometeu com Leo Pinheiro. Os juízes de Porto Alegre viram o conjunto da obra e todos os crimes que Lula (com parte de seu governo) perpetraram contra o país.

De certa forma, como disse depois do julgamento falando na Rádio Folha, o professor José Nivaldo, o apartamento de Guarujá está para Lula assim como a Fiat Elba estava para Fernando Collor. Nenhum dos dois estava preocupado como detalhe. A Elba para Collor era mais um carro de serviço para a Casa da Dinda. O apartamento era uma demanda de Dona Mariza Letícia. Nenhum dos dois dedicou mais do que 15 minutos ao assunto.

Mas é preciso observar o que fizeram os três desembargadores e, em especial o relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto.  Foi como dissessem a Sérgio Moro: Magistrado, o senhor fez um belo trabalho de recolhimento de informações. Mas não colocou na sentença a ideia do conjunto. Não viu, como vimos, o crime maior de Lula e pelo qual nós estamos o condenando. Aquele Power Point, mal feito e atabalhoado, dos procuradores de Curitiba para demostrar o conjunto estava correto. Mas, foi produzido na hora, e da forma errada. E você, de certa forma, deixou-se contaminar por ele. Aqui, em Porto Alegre, sem a pressão da Imprensa, e depois de julgar a maioria das ações que Vossa Excelência prolatou, pudemos ter a verdadeira ideia do esquema de Lula liderava e que o apartamento era só mais um detalhe. Ou seja, os três discretíssimos juízes deram uma penteada na decisão de Moro que tinha excelentes informações no processo, mas tinha escrito uma sentença capenga.

É importante observar que a decisão do TRF4 cria um novo desafio para a defesa de Lula pois aquela acusação de que não é o dono do apartamento passa a ser um detalhe de um conjunto maior. Acabou com aquele discurso de Lula não dono do apartamento e que fez Sérgio Moro quase entrar no jogo da sua defesa. O buraco agora é maior embaixo e muito maior.

Mas é preciso ressaltar o formato de como foi prolatada a sentença contra Lula em Porto Alegre. Em relação ao ritual. É preciso observar o padrão de comportamento dos desembargadores. E esse é um dado importante.

Não chamou a a atenção apenas a sofisticação das sentenças. Do embasamento teórico deles. Chamou a atenção que os três juízes estavam ali para tratar de anunciar uma decisão de Justiça não de ficar bem na imagem da TV Justiça.

Nos últimos anos, nos acostumamos a ver a espetacularização das sessões do STF onde ministros mudam o comportamento quando a sessão entra ao vivo na Globonews. Boa parte deles nem mais lê o que preparam na sua sentença. Usam o texto como tópicos de comentários e divagações diante das câmeras.

Como destacou, minutos depois da sentença, o professor Joaquim Falcão (no Blog de Ricardo Noblat, no www.veja.com.br), a transmissão ao vivo do julgamento do TRF4 permitiu ao público compará-lo com os julgamentos que se tem visto no Supremo Tribunal Federal. “A postura dos magistrados, raciocínio, método de análise, forma de se comunicar, tudo é diferente.”

Falcão observou o que é importante. Podemos estar vendo ali o surgimento de um novo padrão de comportamento de desembargadores nos TRFs.

E isso deve ter feito parte dos onze ministros do STF “corar de vergonha” com a lição que aqueles juízes mostravam ao país.

Os três desembargadores restabeleceram aquela velha máxima antes dessa midiatização de vários magistrados; O juiz só se pronuncia nos autos.

 


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