O projeto do governador Paulo Câmara (PSB) que cria o Batalhão de Operações Especiais (Bope) em Pernambuco e muda o programa de jornada extra de segurança (Pjes) foi aprovado nesta terça-feira (30) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Sem grandes resistências, a proposta teve apenas uma abstenção.
Na hora da votação, o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB), anunciou que, apesar de ressalvas, a bancada votaria a favor da proposta. Em seguida, o vice-líder da oposição, Joel da Harpa (PTN), anunciou que ia se abster. "A oposição precisa se entender", brincou Vinícius Labanca (PSB), que presidia a reunião. Os principais questionamentos da oposição são em relação a gratificação para 4,5 mil policiais, o que seria visto como uma medida que não atende toda a corporação da Polícia Militar.
O QUE MUDA NO PJES?
Criado nos anos 1990 como incentivo para PMs atuarem nas ruas além da carga horária ordinária, o Pjes terá a maior parte da sua verba destinada para um novo modelo de gratificação de desempenho dirigido a 4.555 PMs. Caso atinjam as metas, eles recebem um acréscimo de R$ 800 no soldo. As metas seriam estipuladas pelos comando da Secretaria de Defesa Social.
Na prática, o governo espera mudar lógica do policiamento: ao invés de receber para passar mais tempo nas ruas, os policiais vão ganhar se apresentarem mais resultados segundo metas estipuladas.
Leia Também
- Em Pernambuco, Bope voltará a se chamar Bope
- Em Pernambuco, Bope se chamará Biope
- CCJ da Alepe aprova criação do Bope em Pernambuco
- Edilson quer criação do Bope em comissão presidida pela oposição
- Paulo Câmara diz que Bope não irá violar direitos humanos
- Bope e Pjes: projeto não passará por mudanças na Alepe
- Bope e Pjes: entenda as mudanças na Polícia Militar
- Criação do Bope é alvo de questionamento da oposição na Alepe
- Criação do Bope tramitará com urgência na Alepe
O Pjes tinha papel central no modelo de segurança por fazer com que os policiais continuem nas ruas no período das folgas, aumentando a presença deles no policiamento ostensivo. Para o governo, porém, o policiamento será mantido com a entrada de novos homens.
BOPE
O efetivo do Bope, a tropa especializada da PM, ficará entre 120 e 150 homens. Criado a partir do Cioe, o batalhão de elite será composto por três outras companhias independentes, com atuação na Região Metropolitana e no interior. Segundo a Secretaria de Defesa Social, o Bope seguirá o modelo do que atua no Rio de Janeiro, Estado do secretário Ângelo Gioia.
A unidade será formada por policiais de alta qualificação para o combate e incidentes críticos, como negociações com reféns e sequestros. Também será especializada no combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e em operações especiais no meio urbano. "Poderão ocupar um território, se necessário", diz a SDS, por nota.
Esses policiais também terão uma gratificação específica de R$ 2.525 para praças e oficiais e de R$ 3.620 para o comandante. Investimentos já anunciados pelo Estado, como munição de grosso calibre e os novos helicópteros com visão noturna, serão direcionados para o Bope.
TRAMITAÇÃO
O texto do Bope deve passar por uma segunda votação nesta quarta-feira (31) e ter sua redação final definida no dia 1º de junho. Depois, ele seguirá para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).
