Danilo Cabral tenta que privatização da Chesf passe por referendo

Presidente da Frente Parlamentar contra a privatização da Chesf, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) deu parecer favorável, como relator na CCLJ, a um projeto de Decreto Legislativo originário do Senado que exigiria que a privatização do grupo Eletrobras e suas subsidiárias fossem submetidas a um referendo popular.

"A convocação de um referendo se revela oportuna à magnitude da questão. De fato, considerando os impactos da privatização das empresas hidroelétricas sobre a soberania nacional e no aumento da tarifa de energia para o cidadão, esta matéria merece ser decidida pelo titular originário da vontade política, que é a população brasileira. É preciso ouvir a sociedade sobre o assunto", diz o deputado do PSB.

O referendo valeria para a Eletrobras, Chesf, Eletronorte e Furnas Centrais Elétricas. "Nesse processo, deverão ser sustadas as medidas administrativas tendentes à privatização, enquanto o resultado das urnas não for homologado e proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral", explica Danilo.

Tramitação

O deputado pernambucano já se reuniu com o presidente da CCLJ, Rodrigo Pacheco, para pedir que a proposta seja pautada o quanto antes e conseguiu a sinalização de que o texto será apreciado na próxima semana. Danilo tem sido um dos principais articuladores, no PSB, contra a privatização da Eletrobras. O projeto é tocado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, que deixou o partido por discordar do posicionamento da sigla em relação ao governo Michel Temer (PMDB).