Gabriela Carvalho
Publicado em 22/05/2020 às 13:14
A Polícia Federal em Pernambuco oficiou, nesta sexta-feira (22), a Secretaria de Saúde do Recife para que sejam apresentadas documentações sobre a aquisição de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e cama hospitalar após dispensa de licitação que supera o valor de R$ 15 milhões. O pedido de esclarecimentos acontece um dia após o Ministério Público de Contas revelar que denunciou a Prefeitura do Recife por supostas irregularidades na compra de 500 respiradores.
Segundo levantamentos preliminares da Corregedoria Geral da União (CGU), o valor licitado é aproximadamente 53 vezes maior que o Capital Social da empresa contratada, gerando assim, dúvidas quanto a capacidade operacional de arcar com o contrato firmado.
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Policiais federais também diligenciaram na sede da empresa contratada a fim de verificar seu efetivo funcionamento e regularidade da entrega dos bens adquiridos.
Em resposta, a Secretaria de Saúde do Recife informou que não houve qualquer tipo de operação da Polícia Federal na sede da PCR, e confirmou que o ofício solicitando as informações sobre o combate ao coronavírus foram protocolados nesta manhã.
"A Secretaria esclarece que os contratos de fornecimento de camas, máscaras, aventais e toucas com a empresa Delta Med cumprem toda legislação e que os preços praticados estão de acordo com o mercado. A empresa está fazendo as entregas conforme cronograma pactuado. As informações serão enviadas no prazo estabelecido no pedido de informações. Antes mesmo de receber o ofício, a Prefeitura já havia enviado desde abril, por decisão própria, os processos para o Tribunal de Contas do Estado, assim como está fazendo com todos os processos de aquisição da covid-19", informou, em nota.
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A notificação sobre suspeitas em dispensa de licitação feita pela Prefeitura do Recife não é única. Nesta quinta-feira (22), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) anunciou que, em 23 de abril, protocolou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo a instauração urgente de uma auditoria especial na Prefeitura do Recife, para apurar contratos assinados da compra de 500 respiradores médicos para a covid-19.
Segundo a representação do MPCO, constam empenhos de R$ 22 milhões de reais para a empresa JUVANETE BARRETO FREIRE 57432449791, no Portal da Transparência do Recife, bem como três contratos já assinados, de 200, 100 e 200 respiradores, totalizando 500 unidades.
O valor total dos três contratos já assinados com a Prefeitura é de R$ 11.550.000,00 (onze milhões quinhentos e cinqüenta mil reais), segundo o MPCO.
O procurador do MPCO que está analisando a denúncia da compra dos 500 respiradores com supostas irregularidades pela Prefeitura do Recife, Cristiano Pimentel, em entrevista exclusiva à Rádio Jornal nesta quinta-feira (21), informou que a loja da microempresária era "um pet shop de bairro não era grande".
O procurador informou que a exceção permitida para o faturamento de uma microempresa foi o que chamou a atenção para a investigação.
"Uma MEI que tem o limite de R$ 81 mil estar vendendo R$ 11 milhões em respiradores para a Prefeitura do Recife já disparou o nosso radar. Impressiona também a quantidade, porque todos sabemos as dificuldades que os governos estão tendo para obter os respiradores, o governo federal mandou menos de 100 para todo o Estado e como uma empresa tem 500 respiradores disponíveis para a Prefeitura do Recife?", questionou.