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Impunidade: Mais da metade dos homicídios em Pernambuco está sem solução

11 / mar
Publicado por Raphael Guerra às 7:38

Polícia Civil não conseguiu concluir investigações de mais da metade dos homicídios. Foto: JC Imagem/Arquivo

Estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS) traduzem o sentimento de impunidade da população em relação aos crimes contra a vida. Mais da metade dos homicídios registrados em Pernambuco nos últimos dois anos ainda não foram esclarecidos pela polícia. Em números: são pelo menos 5.308 assassinatos sem punição.

No total, 4.170 pessoas foram mortas em 2018. Uma delas foi Gilda Maria da Silva, de 40 anos. Segundo a polícia, dois homens chegaram na residência procurando pelo filho dela. Como não o encontraram, Gilda foi assassinada com cinco tiros. O crime aconteceu em 27 de março, no bairro da Muribara, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. Quase um ano depois, a polícia não concluiu a investigação e ninguém foi punido.

O caso de Gilda Maria da Silva se soma a outros 1.899 que ainda não foram elucidados pela Polícia Civil de Pernambuco. Isso significa que do total de homicídios registrados no ano passado, 46% estão sem nenhuma resposta. Enquanto isso, familiares das vítimas, de luto, clamam por punição aos assassinos.

A taxa de resolução dos crimes contra a vida é ainda pior quando se analisam os números de 2017. Naquele ano, considerado o mais violento da história do Pacto pela Vida, 5.427 pessoas foram assassinadas. Desse total, a polícia conseguiu concluir até hoje apenas 2.019 investigações. Resultado: 62,8% dos inquéritos não foram concluídos pela Polícia Civil.

Se analisados juntos os homicídios registrados entre 2017 e 2018, a taxa de resolução dos crimes é de 45%, ou seja, menos da metade dos inquéritos foram concluídos e remetidos à Justiça. Uma vitória da impunidade.

Os números foram obtidos pelo Ronda JC por meio da Lei de Acesso à Informação, porque a assessoria de imprensa da Polícia Civil de Pernambuco se nega a fornecer os dados públicos.

Em nota, a SDS alega que a taxa de resolução de homicídios no Estado é seis vezes acima da média nacional. Esquece, no entanto, de reconhecer que são 5 mil homicídios sem resposta. Um número alto e também superior a grande parte dos outros estados brasileiros.

Sobre o caso de Gilda Maria da Silva, citado no blog, a SDS reconheceu que as investigações ainda estão em curso, mas disse que “os trabalhos estão sendo feitos com todo empenho para, em breve, responder aos anseios de familiares, amigos e sociedade”.

NÚMERO DE FEMINICÍDIOS EM XEQUE

Balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS) aponta que 239 mulheres foram assassinadas em Pernambuco em 2018. Mas o número pode ser até 20% maior que o oficial. O Ronda JC apurou que outros 45 óbitos foram classificados como “mortes a esclarecer”, ou seja, ainda não foram identificados como crimes e, por isso, não entraram para as estatísticas.

Nos números oficiais, por exemplo, a SDS afirma que foram registrados 75 feminicídios no ano passado – um a menos que em 2017. Mas, de acordo com dados coletados no Instituto de Medicina Legal (IML), acredita-se que pelo menos outros dois casos que estão classificados como morte a esclarecer podem ser alterados para feminicídios. Se confirmado, a estatística sobe para 77 crimes desse tipo.

Se todos os óbitos que estão como “mortes a esclarecer” forem reclassificados como homicídios, ao final da investigação da polícia, o número pode saltar de 239 para 284 assassinatos de mulheres em 2018. Mas algumas dessas mortes misteriosas podem também se tratar de suicídio ou provocadas por mal súbito, por exemplo.

Confira, a seguir, um quadro com as motivações das mortes de mulheres em 2018. Observe que os casos de feminicídio e de envolvimento com as drogas lideram o ranking.

Fontes: núcleo de estatísticas da SDS e IML

Em nota oficial, a assessoria de imprensa da SDS afirmou que “atualmente, há 26 mortes de mulheres em 2018 a esclarecer”. Disse ainda que “as ‘mortes a esclarecer’ não são um recurso para ocultar os números de CVLIs. A natureza jurídica das mortes violentas intencionais só pode ser definida por um conjunto de elementos que colaboram com o inquérito policial: laudo tanatoscópico, depoimentos, boletim de ocorrência e outras perícias específicas, produzidas em órgãos como IML e IC”.

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