As regras para menores de idade entrarem no Brasil sofreram alterações. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota informativa no último sábado (19) mudando decisões que haviam sido anunciadas sobre a Portaria Interministerial nº 666.
Antes das alterações, o texto estabelecia que todas as crianças a partir de cinco anos deveriam apresentar comprovante de vacinação para entrar no Brasil. Sem o comprovante, o menor de idade teria que cumprir quarentena na cidade de destino.
Com a mudança, começa a existir uma distinção entre chegada por transporte aéreo ou terrestre. Agora, para as crianças que entram no país de avião, a exigência do certificado de vacinação é a partir dos 12 anos. Para as que chegam pelas fronteiras terrestres, continua valendo a exigência a partir dos 5 anos.
Quais as novas regras para entrada de menores no Brasil?
- Crianças a partir de cinco anos devem apresentar comprovante de vacinação para entrar no Brasil por via terrestre
- Crianças a partir de doze anos devem apresentar comprovante de vacinação para entrar no Brasil por via aérea
- Crianças que não tiverem sido vacinadas não serão impedidas de entrar no Brasil, mas deverão cumprir quarentena de 14 dias na cidade de destino final
- Todas as crianças devem apresentar a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para entrar no Brasil por via aérea
- Crianças menores de 12 anos não precisam fazer teste de Covid-19 se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis
- Crianças menores de 18 anos que estejam viajando desacompanhados devem apresentar o resultado negativo para teste de antígeno, realizado até 24 horas antes do embarque, ou de RT-PCR, feito no máximo 72 horas antes