A Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) determinou, em caráter liminar, que o Governo Federal deixe de veicular nos meios de comunicação a campanha contra o isolamento social por conta do novo coronavírus. A campanha publicitária "O Brasil não pode parar" defende a suspensão da quarentena determinada pelas autoridades para evitar a disseminação da doença.

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A medida, segundo informações do UOL, foi concedida pela juíza federal Laura Bastos Carvalho e solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) nessa sexta-feira (27). Na decisão, a juíza, que determinou a aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento, argumentou que a campanha que é contra o isolamento põe em risco do direito constitucional à saúde das pessoas.

"Verifica-se o incentivo para que a população saia às ruas e retome sua rotina, sem que haja um plano de combate à pandemia definido e amplamente divulgado, pode violar os princípios da precaução e da prevenção, podendo, ainda, resultar em proteção deficiente do direito constitucional à saúde, tanto em seu viés individual, como coletivo. E essa proteção deficiente impactaria desproporcionalmente os grupos vulneráveis, notadamente os idosos e pobres", escreveu a juíza.

A juíza ordenou que "a União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, pelas publicitárias relativas à campanha 'O Brasil não pode parar', ou qualquer outra que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública".

Campanha sobre fim do isolamento 

O Governo Federal lançou uma campanha publicitária para que a população volte a trabalhar, e que seja adotado o isolamento vertical (apenas para os grupos de risco). A campanha adotou um discurso de que para determinadas categorias de trabalhadores o isolamento de todos os grupos não pode acontecer porque "o Brasil não pode parar".

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O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

• Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
• Evitar contato próximo com pessoas doentes.
• Ficar em casa quando estiver doente.
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
• Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

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