O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), decretou nesta segunda-feira, 14, situação de emergência em razão dos incêndios no Estado. Ao menos 79 municípios sul-mato-grossenses e 1,4 milhão de hectares foram atingidos, incluindo áreas de proteção ambiental e de preservação permanente, de acordo com a publicação. O Pantanal é o principal bioma ameaçado.
"A situação de emergência vai durar por 90 dias. Isso fortalece ações conjuntas das Defesas Civil estadual e federal. Planos de trabalho vão nortear as ações de combate aos incêndios florestais em todos os 79 municípios, incluindo questões financeiras, de contratação de brigadistas, aluguel de aeronaves e até de custear equipes de outros estados que virão para trabalhar. É uma ação conjunta", disse Azambuja.
O decreto ainda faz menção ao aumento de atendimentos em unidades de saúde por doenças relacionadas à qualidade do ar, "com registro de elevação substancial dos casos". A decisão foi tomada após a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MS) emitir um parecer técnico favorável à declaração de situação de emergência.
Com a determinação, ficam dispensados de licitação contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre e de prestação de serviços e de obras relacionadas à operação, desde que possam ser concluídas em prazo máximo de 90 dias.
Além disso, a publicação autoriza a atuação de voluntários nas ações de resposta ao desastre e na realização de campanhas para angariar e distribuir doações a atingidos, mediante coordenação da Defesa Civil.
Os incêndios estão destruindo a vegetação nativa no Pantanal, vitimando também a fauna. O número de focos de incêndio é o maior no Mato Grosso do Sul desde 1998, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) passou a monitorar as queimadas. A situação também é grave no Mato Grosso e em regiões amazônicas.