JC
Publicado em 28/10/2020 às 11:26
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve ordenar que a cobrança retroativa dos valores dos reajustes dos planos de saúde entre setembro e dezembro de 2020, não reajustados devido à pandemia, seja parcelada ao longo de 2021. A informação foi dada pela assessora da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da ANS, Tatiana Aranovich, nessa terça-feira (27), que afirmou, durante evento no Estadão, que detalhes da norma ainda estão em discussão interna.
No entanto, a agência já trata como certo que o consumidor não terá que pagar de uma vez só o aumento de todos os meses de 2020 em que a mensalidade permaneceu congelada. “O que eu posso antecipar é que a ANS está discutindo algum quadro de parcelamento dessa recomposição no ano que vem. Os detalhes estão sendo discutidos, mas teremos algum parcelamento disso”, afirmou Aranovich.
A assessora não deixou claro se a determinação valerá apenas para os clientes de planos individuais e familiares ou também para os usuários de planos coletivos por adesão ou empresariais, que representam mais de 80% do mercado.
Segundo ela, diante da crise provocada pela pandemia, as operadoras devem ficar atentas à situação econômica do País para definir os índices de reajuste e como esse retroativo será cobrado. “Apenas lembrando que a ANS regula uma parcela muito pequena dos reajustes, principalmente os individuais. A gente tem os planos coletivos, que são de livre negociação, mas as operadoras, para reter seus contratantes, vão ter de ter um pouco de sensibilidade com isso”, afirmou.
Já a diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, afirmou no evento que ainda não é possível falar sobre índices de reajustes e formato de cobrança de retroativos diante das incertezas dos próximos meses quanto ao cenário sanitário e econômico. A FenaSaúde representa as maiores operadoras do País. “Especular agora, no meio da pandemia, sobre como será o reajuste do ano que vem leva apenas mais intranquilidade às pessoas, que já estão oneradas pela questão da crise econômica, pelo desemprego. Ninguém sabe como vai ser porque a ANS ainda não definiu”, disse.
A diretora da FenaSaúde afirmou que as operadoras associadas à instituição suspenderam voluntariamente o reajuste entre maio e julho para planos individuais, familiares e coletivos por adesão.
A ANS informou que “esse tema ainda está em discussão interna, não havendo, portanto, definição a respeito”, quando questionada sobre como o pagamento dos valores retroativos será feito.