IOF volta antes para bancar Amapá

BRASÍLIA E SÃO PAULO — O governo voltará a cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito antes do previsto para financiar parte das despesas com a crise no Amapá. A isenção, que valeria até 31 de dezembro, será suspensa hoje.

A alteração foi realizada por meio de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ontem. Assim, o imposto voltará a ser devido a partir de amanhã, afetando o custo de empréstimos, por exemplo.

Segundo o Palácio do Planalto, a medida foi tomada para compensar um aporte de R$ 80 milhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse dinheiro será usado para bancar a isenção da conta de luz, por 30 dias, para consumidores do Amapá.

A redução a zero das alíquotas do IOF sobre crédito ocorreu em abril, como parte das medidas para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a economia.

Inicialmente, a isenção valeria só até julho, mas a medida foi prorrogada sucessivas vezes. A extensão do benefício para até dezembro — agora revogada — havia sido anunciada no início de outubro.

Na terça-feira, durante audiência pública no Congresso, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a redução a zero do IOF sobre crédito havia resultado em uma queda de R$ 20,4 bilhões na arrecadação federal. O secretário chegou a dizer que esse valor seria reduzido.

Durante evento ontem em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou para um grupo de investidores empresários que o apagão de energia elétrica no Amapá "não tinha nada a ver" com o governo federal.

"Não tem nada a ver com o governo federal, mas como nós aqui somos um governo de 210 milhões de brasileiros nós fomos até lá e em menos de duas semanas o assunto foi resolvido", afirmou o presidente.