A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as empresas aéreas a transportarem vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros de aviões. O transporte só ocorrerá, entretanto, se não houver passageiros durante o voo.
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A medida, aprovada ontem (13) pela diretoria da agência reguladora, alterou outra resolução da Anac, de dezembro do ano passado, que estabeleceu diretrizes para permitir, em caráter excepcional, o transporte de carga nos compartimentos de passageiros devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com o regulamento brasileiro para aviação civil, o gelo seco é considerado um artigo perigoso e, por isso, apresenta restrições para ser transportado na cabine de passageiros.
Com a alteração na norma, somente podem ser transportadas no voo pessoas necessárias para a segurança do voo como tripulantes e outros cujas funções a bordo do avião incluam a detecção e combate a incêndios.
A agência disse ainda que as empresas já certificadas para o transporte de artigos perigosos que já tenham obtido a autorização para transporte de carga na cabine de passageiros não precisarão de autorização específica para o transporte de vacinas refrigeradas com gelo seco.
Plano estratégico
Segundo a Anac, a medida vem em antecipação à demanda esperada para o transporte aéreo doméstico e internacional de grandes quantidades de vacinas para as ações previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.
“A utilização do transporte aéreo na distribuição de vacinas e insumos para a campanha de vacinação contra a covid-19 é estratégica e necessária para garantir que todos os estados recebam a medicação com segurança e eficiência”, disse a Anac.
No início da tarde desta quinta-feira, está marcada a decolagem de um avião da companhia aérea Azul para a Índia, a fim de buscar dois milhões de doses da vacina britânica da Oxford, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Brasil. As doses importadas são fabricadas pelo Serum Institute da Índia.
A importação foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 31 de dezembro de 2020, em caráter excepcional.
A aeronave decola do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 13h, com destino a Recife, de onde partirá direto para a cidade indiana de Mumbai. O retorno do avião está previsto para o próximo sábado (16), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.