Diante do risco de países pobres não conseguirem completar a vacinação contra a covid até 2024, governos como o dos EUA deveriam pressionar as farmacêuticas a compartilhar conhecimento para a produção de vacinas e apoiar a reforma de fábricas em países pobres. Quem defende essas medidas é Matthew Kavanagh, diretor de política de saúde global da Universidade Georgetown, nos EUA.
Como o sr. acha que a questão das patentes deveria ser analisada pela comunidade internacional?
Essas vacinas foram desenvolvidas com investimentos em massa de financiamento público. Por exemplo, a vacina de mRNA feita pela Moderna foi inventada pelo Instituto Nacional de Saúde dos EUA e paga 99% pelos contribuintes dos americanos. Para esse investimento, não deve haver monopólio sobre a tecnologia. Ela deve ser aberta para qualquer país fabricar a vacina, se puder fazê-lo com alta qualidade.
Por que tornar a renúncia temporária de propriedade intelectual na Organização Mundial do Comércio (OMC) é tão difícil?
Os países ricos, que já encomendaram a maioria das doses da vacina, querem proteger os interesses de um punhado de empresas farmacêuticas. Essas empresas assumem a posição de que qualquer limitação prejudicará a inovação. Isso é falso. O desenvolvimento de vacinas contra a covid-19 com financiamento público mostra que nem sempre as patentes são necessárias para impulsionar a inovação. O que não consigo entender é por que as patentes são uma prioridade. A prioridade deveria ser acabar com a pandemia, e não as patentes.
Existe vontade política para isso?
Se os países de renda média se unirem, eles poderão se colocar contra o mundo rico, defender sua posição e construir vontade política. É particularmente lamentável que o Brasil esteja do lado dos países ricos quando, no passado, foi uma voz de liderança no acesso a medicamentos. Temos medicamentos genéricos para aids disponíveis em parte por causa do apoio político do Brasil. Sem o Brasil, as coisas são muito mais difíceis.
A indústria farmacêutica diz que os gargalos para aumentar a produção de vacinas não estão relacionados às patentes, mas ao fornecimento de ingredientes e outros desafios logísticos e regulatórios. É verdade?
A questão não é apenas a propriedade intelectual, embora isso seja um problema. Outra questão é o compartilhamento de tecnologia. Se as empresas farmacêuticas se preocupassem mais com a saúde pública, elas compartilhariam as receitas e a tecnologia das vacinas com outras pessoas para permitir sua produção. Em vez disso, elas os mantêm em segredo. Essa é a principal barreira.
Alguns alertam que os países pobres podem não ser vacinados até 2024. De que forma instituições multilaterais como a OMS e governos poderiam evitar esse cenário?
O governo dos EUA deve usar sua influência para pressionar as empresas farmacêuticas a compartilhar o know-how para fazer as vacinas e, então, ajudar a financiar a reforma das fábricas para produzi-las em países de baixa e média rendas. Se eles fizerem isso, poderemos ter a fabricação de vacinas em países de todo o mundo dentro de seis meses.