Para dar uma resposta ao mercado internacional sobre a atuação brasileira em relação ao meio ambiente, o Brasil pretende se tornar o pioneiro no mercado de crédito de metano do mundo. O gás é visto como um dos maiores vilões para o efeito estufa porque é o principal contribuinte para a formação de ozônio ao nível do solo. A criação de um mercado inédito surge em um momento em que o País é visto com desconfiança no exterior em relação à sustentabilidade, principalmente em assuntos envolvendo a Amazônia.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, vai anunciar o projeto amanhã, em cerimônia que ocorrerá no Palácio do Planalto dentro de um programa maior, o da Estratégia Nacional de Redução de Emissões de Metano, em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME).
Na Conferência do Clima de Glasgow (COP26), em novembro passado, mais de 100 países assinaram o compromisso global para reduzir as emissões de metano em 30% até 2030. O Brasil é um dos signatários, mas sempre se soube que a avaliação do governo é a de que o País não precisaria ampliar sua atuação nesse sentido para contribuir com o esforço do planeta.
"Baseado na política nacional de resíduos sólidos, no marco legal de resíduos sólidos de janeiro e no acordo de metano que assinamos na COP, lançaremos o programa Metano Zero", disse ao Estadão/Broadcast o ministro. A criação do mercado deverá ser formalizada por meio de uma portaria. "Quando tiver essa portaria, o mercado acontece. Fiz isso com o Floresta + Carbono", lembrou, mencionando o programa que prevê a geração de créditos de carbono por meio da conservação e da recuperação da vegetação nativa. "Em 2019, o valor estava em US$ 2 e sem demanda. Hoje está US$ 14 e não tem projeto que não esteja 100% vendido na Amazônia. Com o metano vai acontecer a mesma coisa", previu.
O projeto será apresentado ao enviado especial do clima dos Estados Unidos, John Kerry, em encontro ministerial de meio ambiente no fim do mês na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris. "O Brasil será o primeiro País que fez alguma coisa pelo metano depois da Conferência do Clima", disse.
O programa maior, o da Estratégia Nacional de Redução de Emissões de Metano, tem foco na redução da emissão a partir de resíduos orgânicos. Num primeiro momento, serão beneficiadas cinco atividades principais: aves, suínos, aterros sanitários, sucroalcooleira e de laticínios. Além da questão institucional por meio de portarias e decretos (como deve ser a criação do mercado de metano) e da priorização de projetos nesses cinco segmentos, haverá incentivo econômico.
ESTÍMULO A PRODUTORES
A projeção de Leite é a de que o programa possa reduzir em mais de 30% a emissão de metano brasileiro. Para estimular os produtores por meio de incentivo econômico, as cinco atividades farão parte do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Entre outros pontos, o Reidi conta com cinco anos de isenção de impostos federais para compra de equipamentos de infraestrutura e incentiva financiamentos específicos para biogás e biometano baseado nas reduções de gás de efeito estufa, além de redução de PIS e Cofins.
"O potencial de geração de bioenergia do Brasil em relação ao biometano explorado para transformar em energia combustível é de 2%", disse o ministro. Isso equivale, de acordo com ele, a toda a produção de gás natural do pré-sal brasileiro, ou 120 milhões de metros cúbicos por dia, que corresponderia a quatro vezes o gasoduto Brasil-Bolívia.
Os incentivos são necessários na avaliação do governo porque, para transformar resíduos de lixo em biogás, é preciso construir usinas. São projetos que custam de R$ 500 mil a R$ 200 milhões. "A usina faz o trabalho de biodigestão daquele resíduo, que se transforma em biogás num primeiro momento (com 54% de pureza) e depois vai para um sistema de filtragem que purifica esse gás para 94% de pureza", explicou ele, depois de visitar produtores e ter contato com iniciativas que já estão em andamento. O produto desse processo pode ser usado em motores de tratores, caminhões e outros veículos pesados.
Está previsto, na cerimônia, um deslocamento do ministro pela Esplanada em um veículo movido a esse combustível alternativo e menos poluente. "São soluções climáticas lucrativas", afirmou.