Com informações da Agência Câmara de Notícias
Os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que atuam no Brasil deverão receber aumento de salário em breve. A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, a ser bancado pela União.
O valor corresponde a R$ 2.424,00 em 2022. O orçamento da União deste ano prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. A PEC determina que os recursos deverão constar no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva e, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Benefícios
O texto aprovado esta semana garante ainda outros benefícios, como adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções. Segundo a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações com o intuito de valorizar o trabalho desses profissionais.
O primeiro signatário da PEC, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), afirmou que a PEC "valoriza esses agentes, profissionais que estão no dia a dia da população, orientando o povo, orientando os moradores sobre como se prevenirem contra doenças e terem qualidade de vida".
Agora, a proposta será enviada ao Senado.