DEMOCRACIA
Manifesto da Fiesp em defesa da democracia é divulgado; leia a íntegra
O manifesto, semelhante ao lançado pela Faculdade de Direito da USP, já tem adesão de mais de cem entidades
Cadastrado por
Edilson Vieira
Publicado em 04/08/2022 às 20:32
| Atualizado em 09/08/2022 às 0:35
Com Estadão Conteúdo
O texto também reitera um compromisso com "a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto", a independência dos Poderes e a importância do Supremo Tribunal Federal (STF).
Centrais sindicais também assinam o texto, como a CUT, além de entidades ligadas à proteção ambiental, como Greenpeace e WWF.
Manifesto da Fiesp destaca papel do judiciário
De acordo com o manifesto, a democracia brasileira tem dado "provas seguidas de robustez". "As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente."
Na quarta-feira, o presidente Jair
Bolsonaro cancelou ida à Fiesp como candidato à reeleição. O chefe do Executivo havia marcado uma visita a entidade dia 11 de agosto.
A data marca o aniversário de 195 anos de criação dos primeiros cursos jurídicos do País. O movimento foi iniciado após o presidente Jair Bolsonaro (PL) colocar sob suspeita o processo eleitoral brasileiro, sem provas, a diplomatas estrangeiros.
A USP redigiu uma carta em defesa da democracia, em reedição
ao documento de 1977, lido no pátio das arcadas, contra a ditadura. Neste ano, outros manifestos foram elaborados, ontem um deles de delegados de polícia.
Ao menos 5 cartas já foram lançadas.
Leia a íntegra do manifesto da Fiesp
Leia a íntegra do manifesto da Fiesp, que será publicado nos principais jornais do País nesta sexta-feira, 5:
No ano do bicentenário da Independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição.
Quando do transcurso do centenário, os modernistas lançaram, com a Semana de 22, um movimento cultural que, apontando caminhos para uma arte com características brasileiras, ajudou a moldar uma identidade genuinamente nacional.
Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios. Esse é o sentido maior do Sete de Setembro neste ano.
Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições.
Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com as litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas, são as nossas instituições que continuam garantindo o avanço civilizatório da sociedade brasileira.
É importante que os Poderes da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil.
As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e a todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.
A todos que exercem a nobre função jurisdicional no país, prestamos nossas homenagens neste momento em que o destino nos cobra equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro.
Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvarmos, confiantes na vontade superior da democracia. Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados.
Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito, constitutivas da própria soberania do povo brasileiro que, na data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, estamos a celebrar.
Brasil, 11 de agosto de 2022