MEC lança portal do Plano Nacional de Educação

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou nesta segunda-feira (4) o portal do Plano Nacional de Educação (PNE), Planejando a Próxima Década, que vai servir de apoio para gestores públicos na elaboração dos planos estaduais e municipais. Nele será possível consultar dados dos municípios e estados, e acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas.

Para o ministro da Educação, Henrique Paim, os planos têm que ser construídos a partir da pactuação e do trabalho integrado. “A pactuação [deve ser] entre União, estados e municípios na construção do plano e no cumprimento das metas. E também esse trabalho em rede, envolvendo todos os colaboradores com orientação técnica.”

O PNE estabelece 20 metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos, até 2024. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Além de se adequar às metas e estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar ações para o cumprimento de cada uma delas. Prontos, os planos terão ainda que ser aprovados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados. O prazo para que isso seja feito é 25 de julho de 2015, um ano após a publicação da lei do PNE.

“O PNE é abrangente e expressa a visão sistêmica da educação, ou seja, temos que trabalhar a melhoria na educação, da creche à pós-graduação, e esse esforço está expresso nas 20 metas. Ele tem um compromisso muito grande com o acesso e qualidade e também uma preocupação em reduzir as desigualdades educacionais que o Brasil tem”, disse o ministro Paim.

Além de subsídios técnicos, o portal Planejando a Próxima Década também é uma ferramenta para que a sociedade acompanhe a situação de estados e municípios em relação à meta nacional.

Para o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, a educação é algo de interesse do conjunto da sociedade. “Educação, ciência e tecnologia são os instrumentos centrais no projeto de desenvolvimento, que seja capaz de combinar crescimento econômico, justiça social, redução das desigualdades regionais e mais que tudo isso, melhora a posição relativa do Brasil no contexto internacional, porque precisamo ter voz, precisamos ser capazes de contribuir na construção de sociedades mais justas e igualitárias, com menos conflitos.”

O ministro, que foi reitor e é professor da Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu a educação básica - que engloba ensino infantil, fundamental e médio. “A educação básica vai dar condições de justiça social, consciência política, cidadania, para que possamos ter uma sociedade mais justa, homogênea e com menos desigualdade”, disse Campolina.