Justiça determina suspensão da greve dos professores da rede estadual

O desembargador Jovaldo Nunes acatou, na tarde desta quarta-freira, o pedido do governo de Pernambuco e determinou a suspensão da greve dos professores da rede estaudal. Segundo a decisão, a catagoria deve voltar imediatamente ao trabalho dos docentes. Caso a decisão seja descumprida o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) pagará multa de R$ 30 mil por dia.

Os professores estão em greve desde a última segunda-feira. Estudam na rede estadual de ensino cerca de 650 mil alunos. A principal reivindicação dos mestres é o reajuste de 13,01% para toda a categoria. Lei estadual vai conceder esse percentual de aumento apenas para quem tem nível médio (antigo magistério).

O diretor jurídico do Sintepe, Ronildo Oliveira, disse que o sindicato ainda não foi notificado. "Mas adianto que vamos recorrer. De qualquer modo, a decisão de acabar ou continuar a greve só pode ser tomada numa assembleia", destaca Ronildo. A próxima assembleia será sexta-feira (17), às 9h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.

Em nota do TJPE enviada à imprensa, o desembargador diz que há indícios de ilegalidade/abusividade no movimento - que será analisada quando do julgamento do mérito da ação - por ter sido "deflagrada por tempo indeterminado, bem como pelo fato de o sindicato réu não ter avisado previamente ao Governo do Estado de que deflagraria o presente movimento, além de ter havido interrupção total do serviço essencial do magistério, desconsiderando, assim, a essencialidade do serviço público da educação.

À noite, o governo do Estado enviou nota sobre a greve. Confira a íntegra do posicionamento:

O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, com vistas a encontrar solução negociada para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, e para tanto solicita que retomem às suas atividades para normalização das aulas, considerando a decisão da Justiça de decretar ilegal a greve deflagrada no dia 10 de abril. A Secretaria de Educação recomenda aos pais de alunos e responsáveis que encaminhem os estudantes para a suas escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas.