Ministro assegura que reforma do ensino médio não afetará Enem 2016

As reformas no ensino médio, anunciadas pelo Ministério da Educação na última quinta-feira (22), não afetarão o Enem 2016, assegurou o Ministro da Educação Mendonça Filho em entrevista concedida à Rádio Jornal nesta sexta (23). As mudanças, que surpreenderam alunos e professores de todo o País, só deverão causar algum impacto no exame do ano que vem. Desse modo, quem está na reta final da preparação para a prova pode seguir o cronograma de estudos sem alterações.

"Para este ano nada muda. Tudo continua exatamente como previsto e de acordo com as regras divulgadas anteriormente", ressaltou Mendonça. 

A pasta estuda formas de flexibilizar a prova de acordo com a trajetória escolar dos alunos e meios de avaliar as ênfases de formação. Uma das possibilidades analisadas é a realização de mais de um tipo de Enem, de forma direcionada ao que os educandos aprenderam durante o ensino médio.

Ainda durante a entrevista, o ministro afirmou que nenhuma disciplina será excluída da grade curricular. Segundo ele, as mudanças seriam na estruturação pedagógica, científica, metodológica e de medida da prova.

"A rigor não há a exclusão de nada. A definição do conteúdo comum será determinada pela base nacional a ser decidida e determinada pelo Conselho Nacional de Educação até ano que vem. O que faremos é ofertar disciplinas complementares onde o jovem vai definir suas prioridades conforme sua vocação", disse Mendonça à Rádio Jornal. 

Os alunos poderão escolher seguir algumas trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Esse modelo já é aplicado na divisão das provas do Enem. Há ainda a proposta de incluir um quinto eixo formativo, composto pela educação profissional e técnica.

O QUE MUDA 

- O currículo do ensino médio será divido pelas seguintes áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

- A carga horária mínima anual deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas (atualmente são 800 horas anuais). 

- A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e duzentas horas da carga horária total do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensinos.

- O ensino médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas com terminalidade específica, observada a Base Nacional Comum Curricular, a fim de estimular o prosseguimento dos estudos. 

- Os sistemas de ensino, mediante disponibilidade de vagas na rede, possibilitarão ao aluno concluinte do ensino médio cursar, no ano letivo subsequente ao da conclusão, outra área do conhecimento.

- A critério dos sistemas de ensino, haverá a possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação for estruturada e organizada em etapas com terminalidade.

- Os conteúdos cursados durante o ensino médio poderão ser convalidados para aproveitamento de créditos no ensino superior, após normatização do Conselho Nacional de Educação e homologação pelo Ministro da Educação.

- O ensino médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas com terminalidade específica, observada a Base Nacional Comum Curricular, a fim de estimular o prosseguimento dos estudos.

- As escolas poderão reconhecer, para efeitos de crédito, modalidades diferentes de atividade extracurricular ou de formação adquirida em outras instituições, assim como experiências prévias de trabalho que as próprias escolas, direta ou indiretamente, possam considerar como parte da formação do aluno. Assim, os conhecimentos adquiridos em parcerias a serem estabelecidas, por exemplo, com outras instituições, poderão ser validados, e as competências obtidas pelos alunos poderão ser reconhecidas.

- As disciplinas de filosofia e sociologia deixam de ser obrigatórias no ensino médio.