Audiência pública em Olinda, nesta 6ª feira, debaterá Base Curricular

Acontece nesta sexta-feira (28), no Centro de Convenções, em Olinda, no Grande Recife, audiência pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). É o segundo encontro no País, promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com apoio do Ministério da Educação (MEC). Haverá mais três (Florianópolis, São Paulo e Brasília) até setembro. O objetivo é ouvir sugestões de entidades, educadores, gestores públicos e da sociedade em geral para o documento que vai nortear o que alunos deverão estudar na educação básica brasileira.

“A Base Nacional não é um currículo mínimo e único. Trata-se de um referencial, contendo os direitos de aprendizagem que crianças e jovens terão. Deve ser considerado por escolas e sistemas de ensino na elaboração dos seus currículos”, explica o presidente da comissão de elaboração da BNCC no Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari. A expectativa dele é que a base esteja pronta até dezembro.

“A BNCC vai repercutir na educação brasileira nos próximos 20 anos. Esperamos concluí-la e votá-la até o final deste ano. Vai impactar nos currículos e também na formação dos 2 milhões de professores que atuam na educação básica, nos materiais didáticos e nas avaliações”, complementa Callegari.

Por ser o órgão normativo do sistema nacional de educação, cabe ao CNE apreciar a proposta da BNCC elaborada pelo MEC, produzir um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo ministro da Educação, vão se transformar em norma nacional.

A audiência sobre a base curricular será realizada das 9h às 17h, no Teatro Beberibe. As inscrições para participar estão encerradas. Mas todos os debates serão transmitidos ao vivo pelo site do Canal Futura e pelo perfil do MEC no Youtube. Presencialmente devem participar, em Olinda, cerca de 400 pessoas, de todos os nove Estados do Nordeste.

SUGESTÕES

“Estamos recebendo também, até 11 de setembro, sugestões e documentos pelo site do CNE (www.cnebncc.mec.gov.br). Serão cuidadosamente avaliados. Já recebemos entre 30 e 40 contribuições”, diz Callegari. A primeira audiência ocorreu em Manaus (AM), no dia 7 de julho.