Concurso para professores indígenas mais perto de acontecer

Pleito de quase duas décadas dos povos indígenas pernambucanos, a realização de concurso público específico para docentes índios está mais perto de tornar-se realidade. Uma boa notícia hoje, quando se comemora o Dia do Índio. Documento elaborado conjuntamente entre a Secretaria Estadual de Educação e uma comissão de representantes das 12 etnias existentes no Estado propõe a criação da categoria específica de professor indígena, algo inédito no País. A implementação desse cargo é pré-requisito para abertura do certame.

A minuta está sendo analisada pela Secretaria de Administração de Pernambuco. Atualmente, os cerca de 1.800 docentes (todos índios) que lecionam nas 146 escolas indígenas não fazem parte do quadro efetivo da rede estadual. Eles assinam contratos temporários com o governo, embora na prática muitos estejam há mais de 10 anos lecionando nas mesmas escolas. Contraditoriamente, portanto, já que as seleções temporárias deveriam ser para curtos períodos.

“É uma luta que começamos a travar em 1999. Queremos a criação da categoria de professor indígena e depois a convocação de um concurso. Em 2003 a educação dos povos indígenas em Pernambuco saiu da responsabilidade dos municípios e passou para o Estado. Desde então reivindicamos isso ao governo de Pernambuco”, ressalta a professora Edilene Pajeú, mais conhecida como Pretinha Truká. O povo Truká vive em Cabrobó (Sertão) e Orobó (Agreste). O Estado tem mais de 50 mil índios.

O secretário estadual de Educação, Frederico Amancio, explica que ano passado foi criado um grupo de trabalho para construir o documento. “Está agora na Secretaria de Administração. Nosso cronograma é até o final do ano concluir o desenho do que será a categoria de professor indígena e o concurso específico para eles”, explica Frederico. Ele se reuniu na última segunda-feira com representantes da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe).

LEGISLAÇÃO

O secretário ressalta que por ser ano eleitoral, é preciso observar prazos legais para criação de cargos públicos e realização de concursos, além da limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vale lembrar que as proposições necessitam de aprovação da Assembleia Legislativa.

“Santa Catarina realizou concurso para docentes indígenas. Mas não criaram a categoria de professor, como queremos fazer em Pernambuco. Sabemos que é um tema que vai gerar ainda muito debate”, observa Frederico. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) oferece uma graduação voltada para os índios, a licenciatura intercultural indígena, ministrada no câmpus de Caruaru, no Agreste.