Juizado do Meio Ambiente realiza audiência de instrução sobre maus-tratos contra macaca-prego

Em junho de 2011, a macaca-prego Quica foi encontrada acorrentada a uma árvore e com sinais de maus-tratos. Seu dono, Geraldo Miguel da Silva, foi acusado de maus-tratos e passa, nesta quarta-feira (17) pela primeira audiência de instrução. A sessão será presidida pelo juiz Gilvan Macedo, no Fórum Thomaz de Aquino, às 15h30.

Na época, o dono da macaca a mantinha amarrada para que ela não bagunçasse a casa, nem atacasse as pessoas. Em função da acusação, Quica foi levada para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Enquanto o processo tramitava na justiça, o animal ficou sob a responsabilidade da instituição e seria encaminhado para o Programa de Reabilitação e Soltura. Um ano depois, Quica começou a apresentar sinais de doença e morreu.

“Apesar da morte do animal, ocorrida durante o processo, a audiência de instrução tratará apenas da denúncia de maus tratos contra o dono da macaca, Geraldo Miguel. O fato ocorrido é matéria para outra denúncia.”, explica o juiz.  Caso o acusado seja condenado, a pena pode variar de seis meses até um ano de detenção. As partes serão ouvidas para contribuir na compreensão do caso.