Defensoria sem Fronteiras atuará em presídios de Pernambuco

Defensores públicos gerais de todo o Brasil se reunirão em Pernambuco, nesta sexta-feira (30), para deliberar sobre o Defensoria Sem Fronteiras e atuar nos presídios do Estado. Essa será a segunda atuação do programa, que em dezembro trabalhou nos presídios do Paraná.

A deliberação faz parte de um dos pleitos do Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, que solicitou reforço para auxiliar a Defensoria Pública do Estado nos trabalhos realizados nos Presídios, principalmente no Complexo Penitenciário do Curado, que teve uma rebelião instaurada na última semana.

A reunião do Colégio de Defensores Gerais (Condege) ocorrerá no Beach Class Resort, em Porto de Galinhas. Esta será a primeira reunião de 2015 do Condege, cujo objetivo é funcionar como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das Defensorias Públicas existentes no país, bem como promover e incentivar as práticas administrativas e de gestão voltadas ao seu aperfeiçoamento institucional.

De acordo com Manoel Jerônimo, o Condege visa ainda formular e propor aos Governos da União, Distrito Federal e dos Estados, a política institucional permanente das Defensorias Públicas, cumprindo o que preceitua a constituição: interagir com todos os segmentos da sociedade política e civil demonstrando a importância da Defensoria Pública como instrumento fundamental dentro do contexto de uma ordem democrática e de garantia de acesso integral à justiça; mobilizar as bancadas federais no Congresso Nacional para a defesa e aprovação de matérias de interesse da Defensoria Pública, por meio de apresentação de estudos e propostas normativas.

São membros efetivos do Colégio, os Defensores Públicos-Gerais ou Subdefensores Públicos-Gerais dos Estados, União e Distrito Federal.