Juíza decreta nova ordem de prisão para estudante Karinny Oliveira

Depois de passar semanas (em dezembro de 2014) foragida por conta de um polêmico mandado de prisão, a estudante Karinny Oliveira, bolsista da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), está novamente às voltas de um possível encarceramento. A juíza Raquel Toledo Fernandes Raposo, da Segunda Vara de Família e Registro Civil de Caruaru, decretou nova ordem de prisão por conta do não pagamento de pensão alimentícia ao promotor Fernando Portela, ex-marido de Karinny. Ele tem a guarda dos dois filhos do casal, dois jovens, um deles de maior idade. Fernando mora em Petrolina, enquanto a bacharelanda em Direito mora em Caruaru.

Raquel Toledo foi a mesma juíza que decretou a prisão de Karinny no ano passado. Agora, no entanto, a nova ordem foi emitida sem que o valor da dívida fosse recalculado: até dezembro, a estudante devia R$ 12.700 ao promotor. Segundo o advogado Torquato Castro Júnior, que defende Karinny, a decisão judicial só pode ser cumprida quando esse novo valor for conhecido. A bolsista alega que não tem condições de arcar com o valor, já que recebe R$ 1.500 mensais A bolsa também não se configura como emprego.

“Fomos pegos de surpresa. Estávamos indo a uma audiência na Primeira Vara quando passamos na Segunda Vara para ver se havia alguma atualização no processo. Encontramos a ordem de prisão lá. Como na primeira vez, eu não fui citada, não pude me defender. A juíza ainda diz que minha alegação sobre não poder arcar com a dívida é inescusável e que não cabe recurso porque não aceitei o acordo proposto pelo meu ex-marido. Significa que tenho que aceitar sem questionamento? Por que não fui ouvida?”, disse Karinny, por telefone. Ela não vê os filhos desde o final de 2013. O advogado Torquato Castro Júnior vai entrar com um agravo para tentar reverter a ordem.

O caso Karinny chamou atenção de movimentos sociais feministas, que se reuniram para tentar custear o valor pedido pelo promotor Fernando Portela. Pouco mais de R$ 9 mil foram arrecadados. No fim de dezembro de 2014, o juiz José Arnaldo Vasconcelos, da Primeira Vara, suspendeu a ordem de prisão e Karinny pôde finalmente voltar para casa depois de semanas foragida. “Se não conseguirmos reverter a ordem de prisão, vamos usar esse valor para tentar pagar a dívida mediante um acordo. Mas entendo que isso pode provocar a expectativa de que ela possa pagar novamente a pensão. Estou tentando um acordo pra que todos desistam dos processos instaurados”, comentou Torquato Júnior.

O caso, no entanto, parece estar perto de ganhar contornos mais dramáticos: segundo o advogado Fernando Muniz, que representa Fernando Portela, a maioridade de Carlos Portela permite que ele, agora, entre na Justiça contra a mãe. “Ele tem 18 anos, estuda, e precisa do dinheiro. Ele inclusive vai entrar com pedido de adoção unilateral”, comentou. Muniz disse ainda que foram oferecidas condições de pagamento a Karinny, como o parcelamento da dívida, mas que ela não manifestou qualquer ação. A juíza Raquel Toledo foi procurada pelo JC, mas, de acordo com a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, processos em andamento não são comentados pelos magistrados, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.