TRF suspende sentença que anulava leilão do Cais José Estelita

O Tribunal Regional Federal da 5ª  Região (TRF5ª) suspendeu na noite desta terça-feira (15) a sentença que anulava o leilão do espaço do Cais José Estelita e proibia a análise do projeto do Novo Recife pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Prefeitura. 

Na última sessão de julgamento do ano, iniciada por volta das 18h45, a 4º Turma do TRF5ª decidiu por unanimidade  pela anulação da sentença proferida pelo juiz federal Roberto Wanderley Nogueira no dia 28 de novembro, que anulava o leilão do imóvel e cancelava o projeto.

O relator da medida cautelar foi o desembargador federal Edilson Nobre que, em seu voto, salientou que a situação era excepcional.

Com a decisão, uma nova reunião do CDU está prevista para acontecer esta sexta-feira (18).

O projeto Novo Recife prevê a construção de 12 torres empresariais e residenciais no Cais José Estelita, entre a região central e Zona Sul do Recife.

INVESTIGAÇÃO

A Polícia Federal (PF) confirmou que o leilão do terreno do Cais José Estelita, área central da capital pernambucana e que dará lugar ao Projeto Novo Recife, foi fraudado em 2008. A confirmação foi realizada, no dia 30 de outubro, após a corporação deflagrar a operação Lance Final, que investiga o caso. Com isso, a reunião que aconteceria entre membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) para discutir o projeto Novo Recife,no dia 2 de novembro, foi adiada. 

No alvo da investigação estão o Consórcio Novo Recife, vencedor do certame, e a Milan Leilões, sediada em São Paulo e contratada pela Caixa Econômica Federal (CEF) para realizar o leilão. A CEF, a princípio, não foi alvo da Operação Lance Final, deflagrada para apreender provas na sede das empresas envolvidas, mas também será investigada no decorrer do inquérito federal.