Justiça determina reintegração de posse de terreno da UFRPE

Moradores de uma área de 26 hectares da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), vizinha ao câmpus Dois Irmãos, Zona Norte do Recife, terão que deixar o local em dois anos. Esse foi o prazo estipulado pela Justiça, em acordo com a reitoria da instituição e a associação de moradores para que o terreno, pertencente à União, seja desocupado. Ontem, por meio de uma reintegração de posse assinada pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Federal, foram retirados uma fábrica de laje e uma serralharia, além de cercas, criadouros de animais, plantações com fins comerciais e habitações que ainda estavam em construção.

A área, chamada pela Rural de zona 6, fica às margens do Rio Capibaribe, com duas entradas. Uma pela BR-101 e outra, mais usada pelos residentes, pela Avenida Caxangá, próximo à UPA e vizinha à comunidade Nova Morada. O local começou a ser ocupado cerca de 60 anos atrás por funcionários da UFRPE que tinham permissão da reitoria para estabelecer moradia lá. Hoje são 200 famílias, conforme o presidente da Associação dos Posseiros e Moradores da Zona 6, Felipe Vicente, 24 anos. Seu avô trabalhava na Rural e foi um dos primeiros a residir no terreno. A universidade tem, somente no câmpus Dois Irmãos, 147 hectares.

“Houve uma denúncia de que a área estava sendo usada para fins comerciais e especulação imobiliária. Trata-se de um terreno da União e isso não é permitido. A UFRPE está sensível à questão social. Vamos tentar, com o governo estadual, que as famílias tenham moradia em outro local e que sejam retiradas quando forem disponibilizadas as unidades habitacionais”, explicou o diretor de Logística da UFRPE, Marcelo Cavalcanti. O prazo de dois anos para desocupação começou a contar em setembro do ano passado, quando o acordo foi feito durante audiência intermediada pelo juiz Roberto Wanderley. Expira, portanto, em setembro de 2017.

O pleito da Associação de Moradores, no entanto, é a regulamentação fundiária e não a saída dos posseiros. “A União tem que criar mecanismos para resolver um problema que foi criado pela UFRPE e que não prejudique os moradores. Quarenta, sessenta anos atrás, os reitores consentiram que funcionários morassem no terreno da universidade. Era conveniente porque havia a necessidade de cuidarem dos bichos e plantações nos finais de semana, quando oficialmente não havia expediente”, destacou a advogada da associação, Maria José do Amaral. Ela ingressou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região contestando a reintegração de posse porque, diz, não houve delimitação da área a ser reintegrada.

“Moro na zona 6 há 20 anos. Comecei ajudando um posseiro na plantação dele e em troca ganhei um terreno. Nossa preocupação é não sair daqui”, comentou o autônomo Edson Marques, 51. Dono da fábrica de laje que foi obrigada a sair ontem, Rildo Silva, 40, investiu R$ 40 mil para construir o estabelecimento, dois anos atrás. “Não havia certeza se o terreno era da prefeitura ou da Rural. Infelizmente não tenho opção, o jeito é cumprir a determinação judicial.”