Construções sustentáveis serão reconhecidas com selo verde no Recife

Imóveis residenciais e comerciais do Recife, que adotarem práticas sustentáveis, serão identificados por um selo verde. Para ter direito à certificação, o empreendimento deve usar energia renovável, reutilizar água, implantar o teto verde, garantir o tratamento adequado dos resíduos sólidos e manter equipamentos que contribuam para reduzir a emissão de gases do efeito estufa.

O selo, previsto para começar a ser emitido até o fim de 2016, pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (Smas), foi regulamentado ontem com a assinatura do decreto nº 29.573/2016. Construções que comprovarem até duas dessas ações receberão o selo na categoria bronze, diz a secretária de Meio Ambiente, Inamara Mélo.

Seguindo três itens dos cinco requisitos, a edificação é reconhecida na categoria prata. Quatro ações conquistam o selo ouro e cinco iniciativas dão direito ao prêmio máximo, o diamante. Os empreendimentos serão monitorados regularmente e poderão perder a certificação se suspenderem as práticas sustentáveis.

Inamara informa que os pedidos já podem ser protocolados na sede da Smas (Rua Fernando César, 65, Encruzilhada), mas o resultado não sai de imediato porque a secretaria precisa analisar as propostas. “Além do município, uma empresa será contratada para fazer a avaliação e auditoria dos imóveis”, declara. No momento, está em tramitação o processo de licitação para escolha da empresa.

Poderão concorrer empreendimentos novos ou edificações já existentes. De acordo com a secretária, as construções ainda na fase de licenciamento, que incorporarem ações sustentáveis, terão redução nas compensações ambientais impostas pelo município. “O selo verde é um atestado de responsabilidade ambiental, uma tentativa de estimular mudanças num padrão de comportamento da construção civil”, explica.

Lançada nesta sexta-feira (10), no Econúcleo do Parque da Jaqueira, Zona Norte da capital, a certificação integra a Política de Baixo Carbono do Recife, que prevê uma série de ações para ajudar a reduzir a emissão de gases do efeito estufa. “Temos como meta alcançar a redução de 20% até 2020. O selo complementa a nossa política”, declara Inamara, acrescentando que bicicletário em prédio é considerado como equipamentos sustentável.

O evento encerra as comemorações da Semana do Meio Ambiente do Recife. Junto com o selo, a Smas lançou o edital da demanda espontânea da sociedade. “São projetos de entidades e instituições que financiamos com o equivalente a 10% dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Em 2016, vamos liberar verba para cinco propostas, cada um terá direito a R$ 52 mil”, informa a secretária. Até agora, o fundo já colaborou com 11 projetos.