Comitês de Direitos Humanos são barrados pela segunda vez em penitenciária de Caruaru

A tentativa de visita à Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste do Estado, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e o Comitê de Combate à Tortura foi frustrada pela segunda vez. Nesta segunda-feira (1º), mesmo com posse de uma liminar emitida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os grupos não puderam ter acesso à unidade prisional.

De acordo com uma postagem do presidente da comissão da Alepe, o deputado Edilson Silva (PSOL), a comitiva formada pelos grupos de apoio aos Direitos Humanos teve a entrada proibida pela secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. "Pela segunda vez consecutiva, e agora desrespeitando uma liminar do Tribunal de Justiça de PE, o governo do Estado proibiu a entrada na penitenciária de Caruaru", escreveu Edilson.

O assunto foi debatido durante o fim da tarde desta segunda (1º) no plenário da Alepe. "O governador teve um ato sensato e sensível quando suspendeu o decreto de desapropriação do Curado. Não é possível que o mesmo governador, que tomou uma decisão acertada, permita que o seu secretário de Justiça estabeleça um estado de exceção no presídio de Caruaru. Pedro Eurico já perdeu há muito as condições de ser o responsável pelos presídios deste Estado. Ele conversa com presos por telefone, mas não permite que se adentre no presídio de Caruaru. Temos direito de saber o que ocorre lá. Já vão fazer dez dias que aquela rebelião aconteceu. Se não estão deixando entrar, é porque tem coisa errada", afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos durante plenária.

Para o líder do governo, o deputado Waldemar Borges (PSB), a proibição da entrada de qualquer entidade é um 'procedimento de praxe'. "O procedimento adotado em todas as penitenciárias em momento de crise aguda é de realmente evitar a entrada de qualquer grupo. É um procedimento padrão e possibilita que a situação nesses locais não se agrave", garantiu.

Rebeliões

A visita foi motivada em decorrência das duas últimas rebeliões realizadas na penitenciária. No sábado (23), seis detentos foram mortos e 18 ficaram feridos. Na segunda rebelião, no dia 25, mais nove detentos foram feridos, sendo seis deles em estado grave. No mesmo dia, 100 reeducandos foram transferidos para outras unidades prisionais.

Na última tentativa, Edilson afirmou que o objetivo era dar maior veracidade às informações, dar mais tranquilidade às famílias e ajudar a instrumentalizar as condições para cobrar do governo e do Tribunal de Justiça providências.