Edificações de Fernando de Noronha viram Patrimônio Cultural do Brasil

Por unanimidade, O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o tombamento do Conjunto Histórico do Arquipélago Fernando de Noronha. Com a decisão, as fortificações e o conjunto urbano da Vila dos Remédios, incluindo algumas de suas edificações históricas, passam a ser Patrimônio Cultural do Brasil.

O pedido de tombamento foi uma iniciativa do Conselho Distrital, entidade que representa os ilhéus. A partir da solicitação, a Administração de Fernando de Noronha e Aeronáutica apresentaram o pleito junto ao Iphan.

Entre os locais tombados estão o Sistema Fortificado, composto pelos Fortins de Santo Antônio, de Nossa Senhora da Conceição, de São Pedro do Boldró e o Reduto de Santana; além do Conjunto Urbano da Vila dos Remédios, incluindo a vila ou colônia prisional e o centro urbano do povoamento da ilha. Equipamentos isolados também estão na lista: a Vila da Quixabá, a capela de São Pedro dos Pescadores, o prédio da Air France e um “iglu” da Vila dos Americanos, testemunho da presença americana na ilha.

O engenheiro do Iphan, em Pernambuco, Frederico Almeida ressalta que o tombamento vem agregar valor cultural a um conjunto paisagístico de grande importância para o País. “É um reconhecimento da riqueza do conjunto de prédios e fortificações tanto nos aspectos cultural, histórico e turístico”, destacou.

O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 23 conselheiros, que representam, entre outras entidades, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os Ministérios da Educação, Cidades e do Turismo.

O Iphan fará a fiscalização apenas de construções situadas no entorno destes locais, uma vez que as demais áreas da área de preservação ambiental (APA) já possuem acompanhamento feito por parte da administração da ilha e de outros órgãos federais e estaduais.

CONQUISTA

Para o administrador-geral de Fernando de Noronha, Luis Eduardo Antunes, esta foi uma grande conquista para a população local. “Com este modelo de gestão, os processos serão destravados, facilitando a vida da população, ao mesmo tempo que outras edificações passaram a ser protegidas”, afirmou.

O presidente do Conselho Distrital, Ailton Júnior, também considerou o resultado positivo. “Foi uma luta grande do Conselho Distrital em defesa da população. Estamos muito felizes”, comemorou.