OAB-PE discute saúde e direito das pessoas com deficiência em palestra

O desafio de nascer com deficiência no país é tema da palestra gratuita que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco (OAB-PE) promoverá nesta quinta (27), a partir das 18h30, na sede da sede, no Recife, localizada na rua Imperador Pedro II, 235, bairro de Santo Antônio. As palestras são voltadas sobretudo para profissionais e estudantes de direito, mas as vagas estão abertas ao público em geral.

A abordagem será conduzida pela médica geneticista Paula Arruda, profissional do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam/UPE) e diretora da Associação Novo Rumo. A exposição será complementada pelo advogado Mateus Costa Pereira, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-PE (CDDPD). Ele falará a respeito da legislação brasileira na área.

Segundo José Diógenes Cezar de Souza Júnior, organizador do evento, uma das motivações para a sua realização foi a necessidade e a importância de mostrar os deveres do Estado para o público, principalmente em relação ao acesso das pessoas com deficiência a direitos básicos como saúde e transporte público. "Uma das enfrentadas pelos indivíduos com esse perfil é no recebimento do cartão do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) e a falta de tratamentos médicos", disse o organizador, que também é Conselheiro seccional e membro da Comissão de Direito e Saúde (CDS) da OAB-PE.

A realização do encontro é uma articulação entre a CDDPD e a CDS, com apoio da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA-PE). Inscrições podem ser feitas pelo site de cursos da OAB.