Atlas da Violência aponta aumento de 21% no homicídio de mulheres em PE

O número de mulheres assassinadas em Pernambuco cresceu 21% entre 2015 e 2016, passando de 233 para 286, conforme o Atlas da Violência 2018. O estudo – elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base em dados do Ministério da Saúde de 2006 a 2016 – aponta que a taxa de mulheres negras mortas a cada 100 mil habitantes no Estado (7,2) é 200% maior que a de não negras (2,4).

Contudo, o Atlas registra que houve um aumento de 16,7% da taxa de mulheres negras assassinadas a cada 100 mil habitantes em Pernambuco, entre 2015 e 2016, enquanto o crescimento da taxa entre as não negras a cada 100 mil foi ainda maior: 28,8%. Considerando os 11 anos, houve crescimento de 13,6% nessa última taxa e queda de 22,4% na primeira.

O racismo também se reflete nas estatísticas nacionais. A taxa de homicídios de negras no País é 71% maior do que a de não negras, tendo havido um aumento de 15,3% nos últimos dois anos analisados e uma queda de 8%, nos 11 anos.

Ao todo, o estudo contabiliza 2.936 homicídios de mulheres no Estado entre 2006 e 2016, período em que se viu uma redução de 9% dos crimes. Uma das mulheres mortas em 2016 foi a empregada doméstica Karina Santos, 26 anos. O patrão, o bombeiro José Itamar dos Santos, 48, confessou o crime. Eles teriam um relacionamento de sete anos.

FEMINICÍDIO

“A base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade não fornece informação sobre feminicídio, portanto não é possível identificar a parcela que corresponde a vítimas desse tipo específico de crime”, salienta o documento. “Para o enfrentamento da violência contra a mulher, além de dar visibilidade aos crimes, é fundamental a manutenção, a ampliação e o aprimoramento das redes de apoio, previstos na Lei Maria da Penha”.

O Atlas destaca a subnotificação de estupros no País. Somente em 2016, foram registrados pelas polícias 49.497 casos, conforme o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS) contabilizou 22.918 registros.

ESTUPROS

Em Pernambuco, o estudo indica 2.100 estupros em 2016 e no site da Secretaria de Defesa Social (SDS) constam 2.316 casos. “O ano de 2017 contabilizou o menor número desse tipo de crime desde 2010. Foram 2.178 registros de estupro, o que representa uma redução de 5,7% em relação ao ano de 2016”, afirma a assessoria da SDS por meio de nota.

As estatísticas do órgão indicam um aumento nos casos de violência doméstica, sendo 30.326 em 2015; 31.081 em 2016 e 33.344 em 2017. “Esse número, no entanto, já apresenta redução nos quatro primeiros meses de 2018, que somou 12.539 casos entre os meses de janeiro e abril deste ano, contra 17.589 notificações no mesmo período de 2017, ou seja, uma redução de 28%”, informa a nota.

A secretaria também destaca uma queda no número de assassinatos e feminicídios. “O número de mulheres vítimas de Crime Violento Letal Intencional (CVLI) caiu 22,6% no primeiro quadrimestre de 2018, em comparação ao mesmo período de 2017”, diz a nota. No ano passado, foram registrados 314 CVLIs, dos quais 76 foram considerados feminicídio”.