Primeiro presídio federal de Pernambuco terá 300 vagas

As pouco mais de 300 vagas que serão abertas na primeira penitenciária federal de Pernambuco, em Itaquitinga, na Mata Norte, já têm destinatários: metade será para criminosos sentenciados pela Justiça Federal, e a outra, para tentar desafogar um pouco o estrangulado sistema prisional do Estado – com 10 mil vagas e um universo de cerca de 30 mil detentos, é o terceiro mais superlotado do Brasil.

A unidade começará a ser construída em 2019, ao custo de R$ 50 milhões, e deverá ficar pronta em dois anos. A obra contará com supervisão do Escritório das Nações Unidas para de Serviços para Projetos (Unops), uma agência da ONU que promove parcerias com governos nas áreas de assistência humanitária e segurança. O objetivo é agilizar a construção do presídio, evitando entraves burocráticos.

Ontem foi oficializada a cessão, por parte do governo do Estado, de uma das cinco unidades do complexo prisional de Itaquitinga para que a União possa tocar a obra. Será o sexto presídio federal – os demais estão em Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e, mais recentemente, em outubro, foi inaugrada a unidade de Brasília (DF).
O acordo é um jogo de ganha-ganha. O governo do Estado cede um pedaço do problemático complexo prisional e ganha uma penitenciária de segurança máxima para onde vai poder transferir alguns presos de alta periculosidade que estão no carcomido – e precariamente vigiado – sistema local. Já o governo federal fica com mais uma opção para transferência de líderes de grandes facções criminosas.

Figuras notórias no mundo do crime nacional, como os traficantes cariocas Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, fazem périplo pelas unidades federais, devido ao alto grau de segurança. E, sim, podem vir passar temporadas em Pernambuco após a construção da penitenciária federal. Beira-Mar e VP não estão longe: atualmente cumprem pena na unidade de Mossoró.

“Só na penitenciária federal se isola o preso. Nunca houve fuga ou motim em nenhuma delas. As celas são individuais e os presos passam 22 horas por dia dentro delas”, explicou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann (sem partido), durante a solenidade de assinatura da cessão da área em Itaquitinga. “Nosso objetivo com esse isolamento é quebrar o poder das facções”. Atualmente, segundo ele, são 70 os grupos criminosos em atuação no Brasil.

A construção da penitenciária federal é alvo de críticas do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado. “Se, por um lado, ela traz o melhor em termos de tecnologia e controle, também vai trazer para Pernambuco líderes de grandes facções nacionais, o que pode aumentar a violência”, comenta João Carvalho, presidente da entidade. A diferença estrutural entre os dois sistemas se reflete no salário dos agentes: enquanto a média, em Pernambuco, é de R$ 3,9 mil, no sistema penitenciário federal é de R$ 8 mil. Atualmente, são 430 presos nas cinco unidades prisionais da União. “E ainda temos 45% de vagas ociosas”, diz Raul Jungmann.

COMPAZ

Durante a solenidade de ontem, o ministro também assinou o repasse de R$ 18 milhões para a construção de três novas unidades dos Centros Comunitários da Paz (Compaz), nos bairros do Pina e Ibura, na Zona Sul do Recife, e Várzea, na Zona Oeste. De acordo com o governador Paulo Câmara (PSB), o governo do Estado estuda a implantação do Compaz em cidades do Agreste e do Sertão, mas não adiantou quais seriam.