Passageiro bêbado pode ser proibido de sentar ao lado do motorista

Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados pretender proibir que passageiros bêbados ou sob efeito de qualquer droga/substância psicoativa sejam conduzidos em carros no assento do lado do motorista. O texto da proposta prevê que essa condução seja enquadrada em infração gravíssima (o que rende 7 pontos na carteira), além de multa e apreensão do veículo. 

O PL 4380/2016 é de autoria do deputado Flavinho (PSB-SP) e, caso aprovado, modifica artigos do Código de Trânsito Brasileiro. 

Em justificativa apresentada no texto da proposta, é argumentado que passageiros sob influência de álcool e substâncias psicoativas podem tirar a atenção do motorista em várias situações: "O indivíduo embriagado que, por brincadeira, tenta movimentar o volante, atrapalhando o condutor; o indivíduo embriagado que, com ânsia de vômito, tira a atenção do motorista", justifica o texto do projeto em seu primeiro parágrafo. 

A proposta ainda dá exemplos de dois países onde essa proibição já existe: Macedônia e Bósnia-Herzegovina. 

O PL não especifica qual seria o valor da multa para a infração, além de outras especificidades como em casos de veículos que possuam apenas os dois assentos da frente. 

O texto aguarda parecer na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Leia o texto do projeto de lei na íntegra, clique AQUI.