Senado se pronuncia sobre Uber em estudo

Um estudo divulgado pelo Senado Federal em sua página no Facebook no último sábado (17) trata sobre um tema de mobilidade que vem ganhando desdobramentos na esfera jurídica há meses no Brasil: Uber. Na postagem, é dito que há interesse público em manter a existência dos táxis e de seus concorrentes:

Em um breve histórico exposto no artigo, o documento disserta sobre aspectos como concorrência de mercado, impacto econômico do aplicativo, interesse público e legalidade.

Estudo explica número limite de táxis

Comparações com a função exercida pelos taxistas também constam no estudo, bem como uma explicação da existência de um número limite de táxis que circulam nas cidades.

Com autoria de Túlio Augusto Castelo Branco Leal, consultor legislativo do Senado e mestre em transportes urbanos pela Universidade de Brasília (Unb), o texto tem como objetivo subsidiar o debate sobre o tema.

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