A manhã desta quarta-feira (16) foi de protestos de taxistas na Região Metropolitana do Recife (RMR). Por volta das 7h, a categoria bloqueou o tráfego, queimando pneus e entulhos, na Avenida Agamenon Magalhães e na Avenida Norte. O protesto ocorreu em frente à Praça do Derby, na área Central do Recife. Já por volta das 10h30, os taxistas voltaram a fechar o trânsito na Avenida Mascarenhas de Morais, na Zona Sul da Capital Pernambucana. As manifestações são contrárias ao funcionamento do aplicativo Uber na cidade.

Grupo queimou pneus

De acordo com informações da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), a segunda manifestação ocorreu nas proximidades da Ponte Motocolombó, no sentido Aeroporto. Devido ao protesto, o trânsito ficou bastante congestionado. No bloqueio da pista, pneus foram queimados pelo grupo de manifestantes e uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada por volta das 10h20 para atuar na liberação da via. 

Por meio de uma nota, a Prefeitura do Recife se pronunciou sobre o protesto. Confira na íntegra:

As Secretarias de Mobilidade e Controle Urbano e de Assuntos Jurídicos do Recife informam que a Justiça proibiu a fiscalização dos motoristas usuários do aplicativo Uber, por meio de decisão liminar. A Prefeitura do Recife reitera que essa decisão é de caráter temporário e que o Poder Judiciário ainda não analisou o mérito da questão. O município mantém sua postura de seguir a Lei Federal 12.468/2011, que regulamenta o transporte remunerado de passageiros e em seu artigo 2º determina que “É atividade exclusiva dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros".

Esse é o mesmo entendimento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF), através de nota técnica divulgada recentemente. A instituição recomendou ao Congresso Nacional a discussão e regulamentação das novas tecnologias que não são contempladas pela legislação atual. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já anunciou a criação de um grupo de trabalho sobre o tema. A ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi também se posicionou defendendo que a regulamentação do Uber se dê por meio de Lei Federal.

Sequência de protestos de taxistas

Em Recife, em março deste ano, no mês de lançamento do Uber, uma manifestação dos taxistas ocorreu a partir da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e seguiu até a Prefeitura do Recife. Já em maio, uma carreata foi feita pela Frente Táxi Recife e começou entre as Zonas Norte e Sul da cidade e foi até a Câmara dos Vereadores do Recife. O motivo de todos esses protestos foi sempre o mesmo: a prática das atividades do Uber.

Em julho, um outro protesto parou o trânsito na região central do Recife e ocupou as pontes Princesa Isabel e Buarque de Macedo. Em agosto, taxistas fizeram um ato na Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul. Em setembro, foi a vez da Zona Oeste. A categoria se reuniu em protesto na Avenida Beira Rio, no bairro da Madalena e seguiram em carreata até a Prefeitura do Recife. 

A cobrança dos taxistas é que a Lei Federal 12.468/2011, que prevê exclusividade para categoria no transporte privado individual remunerado, seja fiscalizada.