Governo abre nova licitação do projeto de navegabilidade do Capibaribe

Prometido para ser entregue em abril de 2014, o projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe - Rios da Gente ganhou um novo capítulo na última sexta-feira (26). Isto porque o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), publicou um aviso de licitação para a contratação de uma empresa para elaborar o projeto de requalificação de três estações, da Praça Otávio de Freitas (Praça do Derby), da Estação de Transbordo e do Galpão de Manutenção, componentes do Corredor Fluvial Oeste.

As estações são: a de Santana, na Zona Norte do Recife; a do Derby, na área Central do Recife e a da BR-101, localizada no bairro de Apipucos, também na Zona Norte. De acordo com a Secretaria das Cidades (Secid), o edital se refere às estações que já estavam sendo trabalhadas e a empresa irá realizar estudos dos remanescentes da obra, atualização orçamentária, requalificação do projeto básico e executivo. Além das estações, serão contemplados o Galpão de Manutenção, que fica na Ilha de Joana Bezerra; a estação de transbordo Santana e o entorno da Praça do Derby.

A Secid esclarece que, devido "à realidade econômico-financeira atual, as estações e o galpão de manutenção terão o seu porte reduzido em relação ao projeto contratado em 2009". Ao lado da estação de Santana, será projetada uma Estação de Transbordo, que irá integrar barco e ônibus, tópico apontado por estudos técnicos contratados pelo Grande Recife Consórcio de Transporte. O valor estimado para a elaboração do novo projeto é de R$ 708.253,89.

Histórico

O projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe - Rios da Gente foi lançado pelo ex-governador Eduardo Campos em 2012. A ideia é de que sejam implantados 13,9 quilômetros, dividido em dois ramais: oeste (11 km) e leste (2,9 km). O valor previsto de investimento era de R$ 289 milhões. Caso ficasse pronto, o projeto iria atender 300 mil pessoas por mês.

A dragagem do Capibaribe começou a ser realizada em 2013, orçada em R$ 101 milhões, mas não foi finalizada, sendo feito 97,5% da obra. Segundo a Secid, 450 mil metros cúbicos de material foram retirados do rio, faltando realizar o serviço em um pequeno trecho onde existem palafitas.

A navegabilidade é alvo de duas auditorias, sendo uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outra do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades como gestão irregular do empreendimento com paralisação das obras, superfaturamento, projeto de dragagem desatualizado e deficiente, descumprimento do termo de compromisso entre empresa vencedora da licitação e o Estado.

A recomendação foi de que o Ministério das Cidades e a Caixa parassem o repasse de verbas. A assessoria de comunicação do TCE explicou que, mesmo o projeto sendo alvo de auditorias, o Governo pode realizar "novas licitações, na medida em que sejam feitas as correções já apontadas pela fiscalização do Tribunal de Contas".

No ramal Oeste estão previstas sete estações, sendo elas Apipucos, Santana, Jaqueira, Derby, Joana Bezerra (pátio de manutenção), Bairro do Recife e Estação Tacaruna.