Nova lei faz fumódromos saírem de cena

Lei já entrou em vigor, mas estabelecimentos comerciais, como shoppings e bares, terão prazo maior para se adequar
Cinthya Leite
Publicado em 04/12/2014 às 10:21
Lei já entrou em vigor, mas estabelecimentos comerciais, como shoppings e bares, terão prazo maior para se adequar Foto: Foto: Ricardo B. Labastier/JC Imagem


Em vigor desde quata-feira (3) em todo o Brasil, a Lei Antifumo impede pessoas de fumarem em ambientes fechados públicos e privados, além de extinguir os fumódromos, que são ambientes que favorecem o tabagismo passivo, considerado a terceira maior causa de morte evitável no mundo, atrás apenas do tabagismo ativo e do consumo excessivo de álcool. No Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), pelo menos sete pessoas morrem diariamente pela exposição à fumaça do tabaco.

Um fato também alarma: a fumaça emitida pela ponta do cigarro é cerca de quatro vezes mais tóxica do que a fumaça aspirada pelo fumante através do filtro. “O cigarro lança uma poluição acentuada, mesmo em ambientes semifechados como os fumódromos. A extinção deles amplia a proteção à saúde da população”, explica o pneumologista Fernando Lundgren, chefe do Serviço de Pneumologia do Hospital Otávio de Freitas.

O médico ressalta que o fim dos espaços desse tipo ajuda a controlar a poluição tabagística ambiental, considerada agente carcinógeno. “As pessoas que estão a um raio de cinco metros ao redor de um fumante correm um risco imenso de contaminação pela fumaça do cigarro.”

No Recife, aproximadamente 10,5% da população fumam, o equivalente a pouco mais de 160 mil pessoas, segundo a mais recente pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), divulgada em maio deste ano, com base em dados coletados em 2013. Entre os recifenses, 12,2% são fumantes passivos no domicílio – uma taxa maior do que a média nacional, de 10,2%. Já no local de trabalho, 10,7% sofrem com a exposição involuntária ao fumo.

“A poluição tabagística ambiental preocupa porque leva substâncias tóxicas ao pulmão e favorece o aparecimento de problemas cardíacos. A extinção dos fumódromos certamente contribuirá com a redução do tabagismo passivo”, salienta Fernando Lundgren. Ele acrescenta que, ao ficarem cientes dos efeitos maléficos do ar poluído pelo cigarro, os fumantes geralmente se sentem constrangidos em investir nas tragadas.

“A melhor consequência disso é a redução da prevalência do tabagismo. Já se observa, em todo o mundo, redução do fumo em cidades que adotam medidas eficazes de proteção contra a exposição à fumaça do tabaco”, reforça o médico.

Com a norma que (também) extingue os fumódromos, os estabelecimentos precisam garantir o ambiente livre de tabaco. Se não seguirem a lei, eles correm o risco de sofrer advertência, ser interditados e multados em até R$ 1,5 milhão. Muitos dos restaurantes, bares e centros de compras do Recife já orientam funcionários e clientes sobre as normas.

Entre os estabelecimentos, está o Shopping Recife, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da capital. “Vamos extinguir qualquer espaço ou mobiliário destinado a fumantes. Usaremos placas para esclarecer sobre o novo posicionamento”, diz a superintendente do Shopping Recife, Danielle Viana. Na capital, a fiscalização começa para valer depois do dia 17, quando a Vigilância Sanitária Municipal se reúne com donos dos estabelecimentos. Na ocasião, será dado um prazo para comerciantes se adequarem às normas.

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