Conheça as propostas do candidato Zé Gomes para a cultura pernambucana

JORNAL DO COMMERCIO - A Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe) tem um papel-chave na gestão cultural do Estado. A começar pela manutenção dos patrimônios material e imaterial, mas que no decorrer destes 40 anos do órgão terminou ficando em segundo plano quando comparada às ações de execução de eventos. Qual a proposta de seu governo para a Fundarpe, tanto com relação à produção destes eventos quanto à política de patrimônio?

ZÉ GOMES - A riqueza do patrimônio cultural material e imaterial é um elemento muito particular de Pernambuco. Esse papel da Fundarpe precisa ser recuperado para que não haja prejuízos irreversíveis, inclusive ocorrendo um equilíbrio em relação a execução do orçamento nessa área.

JC - Nos últimos anos, com o Funcultura, a Fundarpe se voltou para a execução e para a viabilização de projetos culturais. No próprio Fundo, que atualmente dispõe de recursos na ordem dos R$ 32 milhões por ano, ainda há muita concentração deste aporte no Grande Recife. O que o candidato propõe para interiorização do fomento à produção cultural?

ZÉ GOMES - Iremos determinar uma porcentagem dos recursos para cada microrregião do Estado e criar mecanismos claros para a aprovação em editais dos projetos, garantindo transparência, controle e participação popular.

JC - Na última edição do Edital Independente do Funcultura, dos 1.516 projetos inscritos no programa, mais de 80% não foram habilitados. Este panorama aponta para uma demanda reprimida na produção cultural do Estado. Como sua gestão pretende viabilizar o escoamento desta produção?

ZÉ GOMES - A viabilização aos projetos não pode ser apenas com o atendimento financeiro em editais. O Estado precisa assumir o papel de apresentar equipamentos públicos que permitam a apresentação das iniciativas artísticas à população. Nisso cumpre um papel especial a comunicação pública e a TV Pernambuco como possibilidade de veiculação dos projetos atendidos ou não pelos editais.

JC - Alguns equipamentos público culturais do Estado carecem de um olhar mais cuidadoso dos seus gestores. Para citar alguns exemplos, temos a situação do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC), em Olinda, que há meses não recebe uma programação nova ou sequer tem um programa de visitação mais ativo; o centenário Cine-Teatro Polytheama, em Goiana, também se agenda; e do Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), sustentando-se e movimentando-se hoje graças à iniciativa privada. Qual é a preocupação do candidato com a reestruturação desses espaços culturais e, sobretudo, com a manutenção física e de conteúdo deles?

ZÉ GOMES - A estrutura está sucateada. Precisamos de um calendário que garanta programação rotativa em todos os equipamentos. Infelizmente temos concentração do orçamento para a área em eventos específicos. Precisamos estabelecer parcerias com quem produz cultura e tem necessidade de apresentar sua produção. Esta pode ser a saída para termos um calendário que ocupe todo o ano e permita o uso plenos dos equipamentos públicos.

JC - Desde 2012, espera-se a conclusão do 48º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco. Por ser um programa de estímulo à produção de arte no Estado, a classe artística sente falta deste fomento. Como sua gestão pretende estabilizar este panorama?

ZÉ GOMES - É necessário mais uma vez diversificar o uso do orçamento, que se concentra em determinados tipos de eventos. Isso deixa áreas de lado e não democratiza o orçamento. Precisamos de maior participação dos produtores dos mais diversos setores no controle de execução do orçamento e na participação do planejamento das ações da cultura.

JC - Quais são os planos voltados para os povos tradicionais, células fundamentais na identidade cultural do Estado?

ZÉ GOMES - O correto é separar essa questão do debate de eventos e editais. Precisamos avançar na legislação e aplicação de politicas públicas de proteção à identidade dos povos tradicionais, pra quem a produção cultural significa a manutenção dessa identidade. Ainda existe um déficit no mapeamento e identificação desses povos e suas comunidades, que precisa ser a ação inicial para preservação de sua identidade.

JC - Qual a proposta para a inserção da sociedade civil no quesito gestão democrática da cultura?

ZÉ GOMES - Defendemos que em todas as áreas a participação popular e o controle social melhore a ação da gestão pública. O Conselho de Cultura não tem funcionado num formato que permita isso. Sua composição e atribuições carecem de legitimidade social. É algo que precisa ser resolvido de imediato.

JC - Um dos calos do setor cultural pernambucano é o Conselho Estadual de Cultura. Em maio deste ano, em audiência na Assembleia Legislativa, a sociedade civil e os parlamentares debateram a Proposta de Lei 1932/2014, que sugere um novo modelo do CEC. Foram discutidos os moldes de escolha dos membros do Conselho (indicação ou votação), a remuneração deles, a vitalidade nos cargos e a necessidade de divisão entre um conselho de patrimônio e um de política cultural. Qual a sua posição diante desta PL?

ZÉ GOMES - É necessário que o conselho tenha seus membros eleitos pelos setores. Não podemos avançar na questão da democratização e diversificação da execução do orçamento sem legitimidade no conselho A necessidade da divisão em dois conselhos é um fato objetivo, precisamos que a sociedade seja parte da solução de seus problemas e o formato atual do conselho é um empecilho a isto. O projeto de lei precisa ser aprovado imediatamente.

JC - Neste ano o Ministério da Educação determinou que as escolas devem exibir o mínimo de duas horas mensais de produção de cinema nacional, assim como a música, que também se tornou conteúdo obrigatório nas salas de aula. Unindo as secretarias de Educação e Cultura, como o seu governo pretende se adequar a esta demanda?

ZÉ GOMES - Nesse caso a primeira questão a ser resolvida é o sucateamento e falta de estrutura das unidades escolares. Não se pode aplicar isso em escolas que sequer tem professores ou refeitórios. Precisamos resolver os problemas estruturais da educação em Pernambuco para podermos atender essa determinação.

JC - A cultura tem um papel de fortalecimento da atividade econômica, a exemplo da Fenearte que movimenta mais de R$ 40 milhões com os negócios do artesanato. Como a sua gestão pretende esse elo entre as secretarias de Cultura e Economia?

ZÉ GOMES - Precisamos apostas na cultura como elemento de dinamização da economia e de desenvolvimento social. Esse é um diferencial na atração de turistas para Pernambuco. Temos que estadualizar esses eventos e diversificá-los, criando um calendário estadual de feiras e eventos que trabalhem como elementos da economia a produção cultural.

JC - Pernambuco foi um dos estados pioneiros no fortalecimento das ações de economia criativa, sobretudo nos setores de tecnologia. Porém, há quase quatro anos a Secretaria de Cultura tenta criar uma incubadora cultural, que vai dar assistência e assessoria técnica e jurídica a grupos e artistas de cultura de raiz. Mas este projeto ainda não se concretizou. Como o seu governo se posicionará com relação a isto?

ZÉ GOMES - Medidas simples e de pouco impacto financeiro podem viabilizar essa assessoria. Temos que dotar a Secretaria de Cultura de uma diretoria especifica com essa finalidade.

JC - A gestão atual deu autonomia à sociedade civil para a execução de projetos que visem fomentar a cultura no Estado. Como o seu governo pensa em trabalhar a formação de produtores culturais, sobretudo nas microrregiões, além do Recife e da Região Metropolitana?

ZÉ GOMES - Sem resposta.

JC - Um dos projetos políticos mais defendidos e incentivados pela última gestão do governo foi o Festival Pernambuco Nação Cultural, que se consolidou como a execução da política cultural pensada pelo Estado. Isto é, além de shows, o Festival ampliou a abrangência do antigo Circuito do Frio e fomentou oficinas de formação cultural e a inclusão de outras linguagens artísticas nestes eventos que acontecem da capital ao Sertão. A sua gestão pretende manter o Festival? Haverá mudanças?

ZÉ GOMES - Iremos garantir as festas já tradicionais de nosso estado (esse calendário já existe independente do festival), mas precisamos ampliar para outros municípios a possibilidade de conhecer a produção cultural do estado nas mais diversas áreas. O formato do projeto sera mantido, incorporando elementos de capacitação local de quem produz cultura e integrando a população nas definições das programações.

JC - Pernambuco foi o último Estado a aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), responsável por repasses para as instâncias culturais estaduais. Como a sua gestão se posicionará frente a esta antiga demanda da classe artística pernambucana?

ZÉ GOMES - Sem resposta

JC - Pernambuco hoje vive um grande momento no cinema por conta de incentivo estadual, em detrimento das outras linguagens. Existe algum projeto específico para fomentar as demais cadeias produtivas?

ZÉ GOMES - O edital do audiovisual é um modelo que deve servir de espelho pra os outros editais da área de cultura. O que precisamos definir são as contrapartidas dos beneficiados e para isso temos que fortalecer a TV Pernambuco como difusora do que é produzido através desse edital.

JC - Por meio de emendas parlamentares, até o final de julho, R$ 19,5 milhões foram destinados para a realização de shows no interior do Estado. Segundo a estimativa das solicitações feitas pelos deputados, a previsão é que mais R$ 9 milhões sejam usados para este fim. O que o candidato acha dessas contratações?

ZÉ GOMES - Um distorção, as emendas não deveriam ser usadas para os shows, principalmente com o direcionamento a determinado tipo de atrações. Precisamos ter seriedade. O Estado e o TCE acabam de suspender a execução dessas emendas. O casuísmo e uso politico foram exagerados e precisam ser combatidos para que não se repita.

JC - Quais os planos em relação à Companhia Editora de Pernambuco (Cepe)? De que forma o seu governo pode incentivar  lançamentos de publicações de autores pernambucanos e escoar a produção literária estadual, especialmente nas bibliotecas públicas estaduais, nos mais diversos formatos?

ZÉ GOMES - Precisamos ampliar o número de bibliotecas estaduais e dar maior espaço aos autores locais. O papel da companhia tem de ser o de difundir a produção local e permitir que cada vez mais se publique em Pernambuco.