Terceirizados da secretaria de Cultura de Pernambuco estão com salários atrasados

Os efeitos da crise financeira do Estado de Pernambuco atingem em cheio a área da Cultura. Quem primeiro sentiu na pele, ou melhor, no bolso, foram os terceirizados da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) que estão há quase um mês sem receber o salário referente a julho. Ontem, os empregados apresentaram propostas aos representantes da pasta durante uma reunião no Ministério Público do Trabalho. Uma resposta deve ser dada em novo encontro nesta quinta (27) às 16h.  

Segundo funcionários da Secult-PE e Fundarpe, o atraso do pagamento já chega a 26 dias. Nessa quarta (26), enquanto ameaçavam fazer uma assembleia, os trabalhadores foram convocados para uma reunião com o secretário Marcelino Granja e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto. 

“O secretário e a presidente falaram da situação do Estado e disseram que não há previsão para nos pagar, embora o governo diga que até 20 de setembro serão feitos os repasses atrasados às empresas terceirizadas (que contratam os servidores)”, disse um dos funcionários, que não quis se identificar. 

Na reunião, o secretário pediu que os gestores de cada setor sejam parceiros e solidários com os mesmos, de acordo com a situação de cada um. Também informou das providências administrativas e jurídicas tomadas para resolver o problema. 

A empresa Unika Serviços, responsável pelos terceirizados, não quis se pronunciar sobre o assunto. Numa das cláusulas do contrato entre o Governo e a Unika é acordado que a terceirizada assume o pagamento dos funcionários até três meses de atraso do repasse estadual. No caso da Fundarpe, o atraso é de um mês. A Secretaria da Fazenda, por sua vez, disse que “o Governo está realizando um esforço para regularizar o fluxo de pagamentos das empresas terceirizadas.”

Enquanto esperam seus salários, alguns funcionários da Secult-PE e da Fundarpe não têm ido trabalhar. O temor de novas demissões, como as que aconteceram em junho, é grande entre os terceirizados. “A partir do agravamento da situação fiscal do Estado, possíveis adequações não poderão ser descartadas”, pondera Marcelino.

Outra queixa diz respeito aos dias trabalhados no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), em julho. Com os cortes das diárias, a secretaria combinou com os funcionários que os dez dias de evento dariam direito a folgas. Um terceirizado, em reserva, disse que, após o FIG, a Fundarpe emitiu comunicado avisando que as folgas teriam de ser negociadas diretamente com a presidência. Intimidados, ninguém quis tirar as folgas. Marcelino afirma que “não houve nenhum comunicado interno com esta orientação” e que “diversos setores já deram folgas devidas aos funcionários que trabalharam expedientes extras durante o festival”.

Além da dificuldade em pagar pessoal, a Secult-PE se vê obrigada a cancelar eventos, como o Festival Internacional de Poesia, em setembro. O festival Pernambuco Nação Cultural já sofreu atrasos e cortes de verbas – não divulgados. “Os ciclos festivos e festivais já vêm sendo reformatados. Já vínhamos fazendo redução dos gastos, reestruturação dos formatos, revisão de prioridades culturais e regionais, a exemplo do Carnaval, São João e FIG”, reconhece o secretário, em resposta enviada ao JC. Para tentar ampliar a oferta de recursos, a Secult-PE e a Fundarpe discutem atualmente a criação da Lei do Mecenato, “entre outras estratégias sustentáveis para a cultura do Estado”.