Temer edita Medida Provisória que recria Ministério da Cultura

A decisão de recriar a pasta da Cultura foi anunciada no último sábado
JC Online
Publicado em 23/05/2016 às 19:21
A decisão de recriar a pasta da Cultura foi anunciada no último sábado Foto: Foto: Divulgação


O presidente em exercício Michel Temer editou a Medida Provisória 728, que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), disponibilizada no início desta noite pelo governo, a MP revoga o dispositivo que extinguia a pasta da Cultura. 

A decisão de recriar a pasta da Cultura foi anunciada no último sábado (21), depois de a fusão da pasta com a Educação ter sido alvo de protestos de parte dos artistas e de servidores. Na MP, fica declarada a recriação dos cargos de ministro de Estado da Educação e ministro de Estado da Cultura. Em Pernambuco, a sede do Iphan chegou a ser ocupada por manifestantes contrários à decisão do presidente interino Michel Temer em extingir o Ministério da Cultura.

Além disso, com a MP, o governo cria os cargos de natureza especial de secretário especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania e de secretário especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura. A MP é assinada pelo presidente em exercício Michel Temer e pelo ainda ministro do Planejamento, Romero Jucá. 

Nomeação

Na mesma edição extra do DOU, são nomeados para o ministério da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, que havia sido nomeado anteriormente para a pasta de Educação e Cultura; e Marcelo Calero Faria Garcia, para o ministério da Cultura.

 

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