MinC lança programa para capacitar produtores culturais sobre leis de incentivos

O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta quinta-feira (15), em São Paulo, o Circuito Cultura Gera Cultura cujo objetivo é capacitar produtores culturais, gestores públicos e patrocinadores para lidar com os mecanismos de fomento à cultura disponíveis no governo federal. As equipes do MinC estarão em todas as capitais brasileiras para orientar sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual, entre outros.

Segundo o MinC, a primeira capital será Macapá, no dia 2 de abril. O estado foi escolhido para ser o primeiro porque foi um dos três onde não houve captação de recursos para a Lei Rouanet. Os outros foram Roraima e Acre, que recebem o circuito em 13 e 16 de abril, respectivamente. Os encontros terão formato de seminário e durarão um dia em cada capital.

"Serão seminários de sensibilização e capacitação voltados sobretudo para artistas e produtores culturais e também para gestores públicos de cultura, além de potenciais patrocinadores de projetos culturais e possíveis usuários da Lei Rouanet. Nós esperamos contribuir para sensibilizar empresas que hoje não se utilizam da lei e não patrocinam projetos culturais usando os benefícios fiscais passem a fazê-lo, sobretudo apoiando projetos locais", explicou o ministro da Cultura, Sérgio de Sá Leitão.

Segundo ele, o circuito dará grande impulso à descentralização dos recursos. “A Lei Rouanet é um mecanismo de empoderamento dos contribuintes e dá a eles o poder de decisão e de escolha. Se querem recolher parte do seu imposto de renda diretamente para o governo ou se querem empregar essa parte no patrocínio a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Muito importante que essa decisão de aplicar recursos localmente seja dos contribuintes, sobretudo no caso das empresas".

Sá Leitão disse que pretende participar da maior parte dos encontros, principalmente em capitais onde ainda não teve oportunidade de estar desde que assumiu o ministério. "Será uma ótima oportunidade de conhecer melhor a realidade local da cultura e da produção cultural, ter uma interação com os produtores e gestores e aprender com eles e ver de que maneira podemos melhorar a atuação do Ministério".

Orçamento

De acordo com dados do MinC, o orçamento para a Lei Rouanet é de R$ 1,35 bilhão para este ano, de R$ 300 milhões para a Lei do Audiovisual e cerca de R$ 1,2 bilhão para o programa Audiovisual Gera Futuro, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual, o que representa apenas 0,64% do montante total das renúncias concedidas pelo governo federal, calculada em R$ 284,8 bilhões.