Aneel propõe forma de divisão de energia de usina antiga

A energia produzida por usinas hidrelétricas antigas e com contratos de concessão próximos do vencimento será dividida prioritariamente entre as distribuidoras expostas ao mercado. De acordo com proposta apresentada nesta quarta-feira (5) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), depois que a necessidade dessas empresas for atendida, a sobra será distribuída entre empresas com maior tamanho de mercado. Pela proposta da Aneel, Eletropaulo, Light, Cemig, Coelba e CFLO serão as distribuidoras que vão receber a maior quantidade de cotas.

Ao todo, 4,5 mil MW médios serão alocados para as concessionárias de distribuição em 2015. Essa energia vem de usinas que hoje pertencem à Cesp, Cemig e Copel, cujos contratos vencem no ano que vem. Com a divisão proposta pela Aneel, a exposição das distribuidoras ao mercado de curto prazo será de 629 MW médios. Essa será a energia que elas terão que comprar no leilão A-1 de 5 de dezembro. A previsão da Aneel é que haja, no mínimo, 18 compradores.

A proposta da Aneel sobre a divisão dessa energia ficará aberta em audiência pública de 6 a 17 de novembro. Pelo critério da Aneel, até 2021, todas as empresas terão a mesma proporção de cotas de energia, conforme o tamanho de seu mercado. Considerando o mercado de hoje, cada uma delas teria 32% de sua energia em cotas em 2021. Em 2012, o critério de divisão da energia foi diferente. A alocação das cotas foi feita de forma a reduzir a tarifa de energia de todas as empresas em 20%, em média

Com o fim dos contratos de concessão, essas usinas mais antigas serão devolvidas e o governo vai leiloá-las para novas empresas, que receberão uma remuneração bem menor, que custeará apenas operação e manutenção. Por isso, essa energia é bem mais barata. "Nosso objetivo foi manter os princípios da redução tarifária original e da distribuição de novas cotas pelo mercado causando o mínimo impacto possível", afirmou o diretor Tiago Correia, relator da proposta.