Rosseto: denúncias sobre Pronaf estão sendo investigadas

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, disse nesta quarta-feira (12) que as denúncias de desvio de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos municípios gaúchos de Santa Cruz do Sul e Sinimbú estão sendo investigadas pela Polícia Federal e por equipes do próprio ministério.

“Buscamos compreender todo o fluxo operacional e analisar as denúncias. Equipe (do MDA) se deslocou até os municípios no inicio de outubro e encaminhou relatório à Polícia Federal no dia 22 de outubro e ao Banco Central, que é o responsável pela qualidade do crédito, no dia 24”, explicou.

Rosseto acrescentou que a Associação Santacruzense de Pequenos Agricultores Camponeses (Aspac), apontada como responsável pelo desvio, já foi descredenciada. Os cadastros dos produtores beneficiários do programa nos dois municípios estão sendo analisados. “As denúncias são graves e exigem dedicação. São problemas graves, mas localizados”, completou.

Além de medidas internas, a Polícia Federal está investigando os repasses desde 2012. O Banco do Brasil responsável pelos repasses está com auditoria interna em andamento. De acordo com as denúncias divulgadas pela Folha de S.Paulo, mais de 6 mil pequenos agricultores foram vítimas de fraude em contratos de financiamento pelo programa. A suspeita é que eles teriam sido enganados na contratação do empréstimos, intermediados pela Aspac, mas não receberam o dinheiro e ficaram com a dívida.

O desvio é estimado em R$ 79 milhões. A Aspac é uma das entidades autorizadas a emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os agricultores no Rio Grande do Sul. Também estão autorizadas para a tarefa a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) no estado. O documento é indispensável para acessar recursos do programa.

De acordo com o fluxo operacional do programa, a entidade autorizada emite o DAP para os agricultores. Também firma convênio com o agente financeiro, no caso, o Banco do Brasil. Quando o produtor solicita crédito, precisa apresentar um projeto técnico. A Aspac encaminha a solicitação para o banco, que analisa e libera os recursos na conta do agricultor. Nos dois municípios onde há suspeita de desvio, a Aspac é responsável por 3,6 mil DAPs emitidas individualmente para agricultores desde 2004, quando foi credenciada como entidade facilitadora do crédito.

Rossetto afirmou que o MDA está concentrado em pontos desse fluxo para averiguar se os agricultores realmente solicitaram crédito à Aspac e se autorizaram a transferência de recursos para a entidade. A maior parte dos financiamentos do programa é tomada por agricultores do Rio Grande do Sul. No ano passado, o estado respondeu por R$ 5,9 bilhões em operações com o Pronaf. Este ano, o volume de recursos chega a R$ 3,16 bilhões liberados e a expectativa da pasta é que o volume chegue a R$ 6 bilhões até o final do ano, com operações de custeio e investimento.