Resultado fiscal fraco não tem efeito negativo para economia, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta quinta-feira (18) que o fraco desempenho fiscal deste ano não tem consequência negativa para a economia, pois foi uma escolha do governo para manter investimentos em educação, saúde e infraestrutura.

"Primário menor tem a ver com gastos importantes para a economia", defendeu o secretário, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

A meta do governo federal de poupança para abatimento da dívida pública, o chamado superavit primário, deste ano foi revisada de R$ 80,8 bilhões para R$ 10 bilhões.

Mesmo muito enxuta, a nova meta corre o risco de não ser atingida. De janeiro a outubro, as contas públicas registravam um rombo (deficit primário) de R$ 11,6 bilhões.

Arno defendeu que a dívida líquida brasileira, que desconta as reservas em dólar do país no exterior, está em queda, e que o aumento da dívida bruta é "positivo", pois indica aumento do nível dessas reservas, o que dá mais segurança à economia em momentos de turbulência.

Augustin destacou ainda que a situação de primário alto "não é a norma do mundo", e que o Brasil, em comparação com outros países do G20, está em situação "bem melhor".

O secretário está de saída do cargo, que ocupa desde junho de 2007. Como gestor das contas públicas do governo, foi acusado de atrasar pagamentos para melhorar temporariamente a situação fiscal, as chamadas "pedaladas".

MERCADO

Essas manobras e as metas fiscais irrealistas adotadas pelo governo foram alvo constante de críticas do mercado financeiro, por reduzir o grau de previsibilidade e transparência da economia.

"Mercado é onde essas opiniões de expressam, não só verbalmente", disse. "Na hora de comprar títulos da República, esse caos não existe", completou, rebatendo as críticas. Segundo Augustin, o mercado tem opinião "muito favorável" na hora de aplicar seus recursos.

Sobre o crescimento dos gastos com seguro-desemprego, mesmo em situação de quase pleno emprego no país, o secretário afirmou que essa é uma despesa pública que merece atenção mais detalhada do governo.