Ministro de Energia recomenda que brasileiros reduzam consumo

O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) recomendou que os brasileiros reduzam o consumo de energia elétrica. "Não é racionamento. Nós temos energia. Ela existe, mas é cara", afirmou.

Segundo Braga, "do mesmo jeito que estamos vendo a realidade em São Paulo, em que o consumidor está tendo que reduzir gasto de água porque há um problema hídrico, o setor elétrico está sendo vítima do ritmo hidrológico".

Para o ministro, os aumentos que virão nas contas, principalmente por meio do novo sistema de bandeiras tarifárias, indicarão ao consumidor que esse recurso está mais escasso e que é preciso diminuir gastos.

"Se pudermos economizar, se pudermos controlar isso [esses gastos], ajuda para que possamos ter eficiência energética", explicou.

O ministro defende que a redução do consumo e de gastos na área elétrica trazem impactos positivos até sobre a tarifa.

A pasta entende que o ritmo hidrológico está alterado, já que os reservatórios de água neste ano estão menores que em 2014. No entanto, o ritmo das chuvas não estaria "tão ruim quanto ano passado", segundo apontou Eduardo Braga.

O ministro defendeu ainda que se combata a ineficiência elétrica, que pode ocorrer dentro da casa das pessoas, por meio do uso de equipamentos que consomem grandes quantidades de energia.

Ao mesmo tempo, ele disse que pretende trabalhar com a ineficiência "da porta para fora", trabalhando com as distribuidoras para modernizar a rede de distribuição, que inclui cabeamentos, transformadores e a iluminação pública como um todo.

"São vários os setores que vão ser acionados para aumento eficiência", disse.

CONTINGENCIAMENTO

Na tarde desta quarta-feira (14) o ministro esteve reunido com Nelson Barbosa (Planejamento) para discutir os efeitos do contingenciamento sobre o Ministério de Minas e Energia.

Braga defendeu que os investimentos não serão cortados, porque são feitos, em sua maioria, por meio de leilões e concessões.

Ele também informou que gastos com as fiscalizações da Aneel estão mantidos.

"Estamos falando dos gastos do funcionamento e controle dos gastos públicos no funcionamento do ministério", afirmou.

"Acho que o ministério conseguirá se adequar com alguma tranquilidade às recomendações".

Está nos planos do ministro ainda a discussão futura sobre o plano de carreira dos analistas e técnicos.

"A qualificação tem que ser continuada para ter capacidade de interagir com um setor que se moderniza", justificou.

40%

Braga disse ainda que o aumento médio da energia elétrica neste ano será "com certeza" menor que 40%.

Sem responder de quanto será o reajuste, Braga deu indícios de que o governo já está renegociando os prazos de pagamento dos empréstimos feitos ano passado pelas distribuidoras, que somam R$ 17,8 bilhões.

"Como eu disse, existe nesse momento uma reunião marcada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para aprovação [do valor] da CDE", disse.

Chama "Conta de Desenvolvimento Energético", a CDE funciona como o fundo do setor elétrico, responsável por fazer todos os pagamentos de programas sociais e subsídios tarifários.

A Aneel definirá, no próximo dia 20, qual será esse valor em 2015.

Após essa decisão, os consumidores saberão quantos bilhões terão de pagar a mais pela energia elétrica neste ano. O valor será repassado na forma de aumento na tarifa.

Com maior preço da energia, o governo conseguirá viabilizar seu planejamento de gastos e investimentos no setor.

A conta deve será maior para o consumidor neste ano pois o Tesouro Nacional não fará mais nenhum aporte na conta, segundo informou o governo.

"Com a base na aprovação da CDE, serão distribuídas as cotas para cada distribuidora. Então elas entrarão com seus processos para o reajuste extraordinário", afirmou Braga.

"Aprovada a revisão extraordinária, nós teremos uma outra situação que é o impacto financeiro [do reajuste extraordinário] no reajuste ordinário, que acontece no aniversário de cada uma das distribuidoras", explicou.

AJUSTES

Segundo Braga, o impacto do primeiro reajuste trará uma "mudança significativa" para a segunda correção de preços que será aprovada pela Aneel, dando a entender que o reajuste ordinário, o segundo, será menor que as previsões.

Além disso, outro ponto que deve ser responsável por limitar esse segundo aumento da conta de luz foi tratado por ele como "renegociação das distribuidoras" sobre os "contratos que eles fizeram no ano passado".

Caso os prazos de pagamentos dos empréstimos tomados pelas distribuidoras passem de dois para quatro anos, como se diz internamente no governo, o percentual de aumento na tarifa pode ser menor.

Se fossem repassados para o consumidor, de uma só vez, os dois empréstimos de 2014, de R$ 17,8 bilhões, e os R$ 2,5 bilhões do empréstimo previsto em 2015, o consumidor teria de pagar ao menos R$ 20,3 bilhões, sem considerar o efeito dos juros. O equivalente a quase 20% de aumento na tarifa.

Braga disse também que haverá uma "melhoria dos recebíveis e da geração de caixa do setor elétrico", para amenizar esses efeitos, sem entrar em detalhes.

Mesmo listando esses possíveis efeitos, Braga se recusou a estimar o aumento que será percebido pelo consumidor.

"Não posso falar em campo de hipótese".

PETROBRAS

Na manhã desta quarta-feira (14) a diretoria da Petrobras esteve com o ministro para, segundo ele, discutir plano de negócios e plano de investimentos da empresa.

Toda a equipe da petroleira, incluindo a presidente, Graça Foster, evitou falar com a imprensa.

O ministro disse que foram discutidos também os contratos que estão em vigor com empresas envolvidas no escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A decisão sobre o que fazer com esses contratos, no entanto, ainda dependeria de orientações da CGU, AGU e do Ministério Público Federal.

"Esses contratos estão de pé ainda, dependendo da orientação, que não é da Petrobras ou Ministério de Minas e Energia. Dependemos desses órgãos para que possamos ter um diagnóstico mais preciso e tomar providencias", afirmou.

O cenário de preços internacional do petróleo também foi discutido, mas Braga defendeu que ainda não há mudanças previstas.

"Ainda não estamos com esse cenário decidido. Estamos analisando, como fizemos com o setor elétrico", afirmou. "Foi a primeira reunião com setor de óleo e gás, vamos ter mais reuniões para formular um diagnóstico e percorrer o mesmo percurso que estamos fazendo com o setor elétrico."