Futuro do pré-sal à espera de nova regulação

Não tem saída. A Petrobras terá que fazer mudanças no modelo de exploração do pré-sal para garantir o futuro do projeto, considerado estratégico para o País. Com o preço do barril de petróleo na casa dos US$ 30 e a estatal sem condições financeiras de se manter como operadora única em todos os negócios, o governo terá que abrir espaço para os investidores estrangeiros, alterando o marco regulatório baseado na partilha.

“Seria irresponsabilidade do ponto de vista de política pública abandonar essa riqueza submersa e deixar para um futuro incerto. O futuro do pré-sal chegou, não pode ser depois”, defende Edmar de Almeida, professor do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Está tramitando no Senado um projeto de lei do senador José Serra, que retira da Petrobras a exigência de ser operadora exclusiva dos campos de petróleo no pré-sal, com participação mínima de 30% nos grupos de exploração e produção. 

Na última terça-feira, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, chamou de inoportunas as discussões sobre mudanças no marco regulatório. Na avaliação dele, a baixa do preço do petróleo não vai estimular outras empresas a investirem no pré-sal brasileiro. Apesar de discordar, o executivo afirmou que a companhia vai respeitar a legislação se passar no Congresso. Ontem o petróleo fechou em alta à espera da decisão do Irã sobre nível de produção (veja arte).

“As empresas não avaliam a viabilidade econômica de seus projetos com base no preço do petróleo do dia. Essa avaliação é de longo prazo e existe uma expectativa de que o barril alcance um patamar de US$ 50 em 2017 e comece a reagir no segundo semestre deste ano. O pré-sal é mundialmente competitivo se comparado a outras regiões produtoras, como a das areias betuminosas do Canadá, ou mesmo a produção de óleo extrapesado da Venezuela e a produção não convencional dos Estados Unidos”, compara Almeida. 

O economista afirma que nem a Petrobras nem as empresas parceiras estão deixando a exploração do pré-sal em stand by. Do investimento de US$ 98,4 bilhões do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras, 81% vão para exploração e produção com ênfase no pré-sal. Com opinião bastante diversa do colega da UFRJ, o pós-doutorando em macroeconomia Luciano D’Agostini acredita que a melhor estratégia seria exatamente deixar a produção do pré-sal em suspenso. “É um erro grave injetar recursos no pré-sal num momento em que a Petrobras está endividada e sofre com problemas de gestão e investigação da Lava Jato. O governo brasileiro precisa definir sua estratégia na política energética. O petróleo ainda é uma fonte importante, mas vai perder ainda mais força nos próximos 30 anos. Países desenvolvidos estão apostando em fontes alternativas, como solar, eólica e eletromagnética”, pontua D’Agostini. Edmar de Almeida concorda que as energias alternativas estão avançando e, por isso mesmo, abandonar o pré-sal para um futuro distante poderá significar deixar uma grande fonte de riqueza encalacrada nas profundezas do mar brasileiro.